Medidas para impulsionar a economia, abertura de mercado externo para carnes brasileiras e regularização fundiária marcaram a semana

Ao longo dessa semana, o Governo Federal anunciou medidas para fortalecer e aquecer a economia do país. Foi lançado o Programa Renda e Oportunidade, que busca alavancar a retomada do emprego e da economia e tem a expectativa de injetar mais de R$ 150 milhões no país com ações como oferta de linha de crédito para empreendedores populares e saque extraordinário de parte do FGTS. Também houve medidas para fortalecer o mercado de capitais e de crédito no país.

O Governo Federal ainda autorizou o repasse de mais de R$ 1,85 milhão a 11 cidades brasileiras afetadas por desastres naturais, como estiagem e chuvas intensas, e deu apoio financeiro à nova unidade de saúde que será construída pelas Obras Sociais Irmã Dulce. E mais um mercado internacional, o Canadá, foi aberto para exportação da carne bovina e suína do Brasil.

Confira os destaques da semana:

Brasil agora pode exportar carne bovina e suína para o Canadá

O Canadá autorizou o início da importação de carne bovina e suína in natura do Brasil. O anúncio foi feito na segunda-feira (14/03) durante visita da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, ao Canadá. Com isso, o Brasil ultrapassou a marca de 200 novos mercados externos para produtos agropecuários abertos desde o início de 2019.

No caso da carne bovina, a exportação está liberada para todos os estados que ainda fazem a vacinação de seus rebanhos contra a febre aftosa, além de Santa Catarina, primeiro estado reconhecido como livre da doença sem vacinação. Em relação à carne suína, por enquanto a exportação só está autorizada para os frigoríficos de Santa Catarina, único já reconhecido como livre de febre aftosa, peste suína clássica e peste suína africana.

Governo Federal lança medidas para aquecer a economia

Com a expectativa de injetar mais de R$ 150 milhões na economia do país, o Governo Federal lançou o Programa Renda e Oportunidade que traz uma série de medidas para alavancar a retomada do emprego e da economia no país.

Foram liberados a oferta de linha de crédito para empreendedores populares sem histórico de apoio a crédito no sistema financeiro e ainda saque extraordinário de parte do FGTS e antecipação do 13º de aposentados e pensionistas do INSS.

Ainda foi ampliada a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para até 40% do benefício. E autorizado que cidadãos que recebem benefícios assistenciais como o BPC ou que participem do programa Auxílio Brasil tenham acesso ao empréstimo com juros mais baixos.

Autorizado o repasse de R$ 1,85 milhão a cidades atingidas por desastres

O Governo Federal vai repassar mais de R$ 1,85 milhão a 11 cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. Dos 11 municípios, nove estão no Rio Grande do Sul e enfrentam a estiagem. Também receberão recursos as cidades de São Jorge do Patrocínio (PR), que passa pelo período de estiagem, e Firmino Alves (BA), que registrou chuvas intensas.

O recurso foi autorizado por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União na segunda-feira (14/03). Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional para atender à população afetada.

Lançadas medidas para fortalecer o mercado de capitais e de crédito no país

Na terça-feira (15/03), o Presidente Jair Bolsonaro assinou duas medidas provisórias que fortalecem o mercado de capitais e de crédito no país. Uma abrange o novo marco das companhias securitizadoras, atividade que antecipa o recebimento de uma dívida por uma empresa por meio da venda de títulos negociáveis com investidores. A outra trata das garantias rurais por meio de Cédula de Produto Rural (CPR), título emitido por produtores para financiar a produção ou empreendimentos agrícolas.

Também foi editado um decreto para reduzir a 0%, até 2028, as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito (IOF) incidentes sobre operações de câmbio.

Governo Federal apoia nova unidade de saúde das Obras Sociais Irmã Dulce

Em Salvador (BA), na quarta-feira (16/03), o Presidente Jair Bolsonaro e ministros participaram da cerimônia de lançamento da pedra fundamental da Nova Unidade de Bioimagem das Obras Sociais Irmã Dulce. A instituição filantrópica abriga um dos maiores complexos de atendimento gratuito de saúde do país. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o Governo Federal investiu cerca de R$ 9 milhões para que a instituição possa oferecer exames de tomografia computadorizada e ressonância.

Na cidade, a comitiva também visitou as instalações do Senai Cimatec, que incentiva a inovação para atender a indústria brasileira e participou de um almoço com empresários.

Exportações do agronegócio em fevereiro batem recorde para o mês

Em fevereiro deste ano, as exportações do agronegócio alcançaram cifra nunca obtida para meses de fevereiro, atingindo o valor recorde de US$ 10,51 bilhões (+65,8%). O maior valor exportado no mesmo mês havia sido registrado em 2019 (US$ 6,84 bilhões). O crescimento das exportações foi motivado pelo aumento dos preços médios dos produtos exportados (+24 %), e pela alta na quantidade exportada (+33,7%).

O resultado deste fevereiro foi US$ 4,17 bilhões superior aos US$ 6,34 bilhões do mesmo período de 2021. O recorde de fevereiro de 2022 elevou a participação do agronegócio no total das vendas externas do país para 45,9% do valor total exportado.

Presidente recebe Medalha do Mérito Indigenista

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, foi condecorado com a Medalha do Mérito Indigenista, um reconhecimento pelos serviços relevantes relacionados com o bem-estar, a proteção e a defesa das comunidades indígenas. A condecoração foi instituída em 1972, por meio de decreto.

Um total de 26 pessoas foram agraciadas com a medalha, entre eles ministros, agentes públicos e indígenas. Podem ser condecorados brasileiros ou estrangeiros que contribuíram com a proteção e a defesa das comunidades indígenas. De acordo com o decreto de criação, cabe à Fundação Nacional do Índio (Funai), ligada ao Ministério da Justiça, a expedição dos diplomas de concessão da medalha.

Entrega de títulos definitivos de terra a agricultores

No Acre, o Presidente Jair Bolsonaro fez a entrega de 500 títulos definitivos de terras a agricultores em evento realizado em Rio Branco, nesta sexta-feira (18/03).

Foram mais de 5,7 mil famílias acreanas que receberam documentos titulatórios desde 2019 – entre permanentes e aqueles de caráter provisório, os chamados Contratos de Concessão de Uso (CCU). De 2019 a 2022, o Governo Federal emitiu 326.482 documentos em todo o território nacional, abrangendo assentamentos e glebas públicas passíveis de regularização.