31/10/2021 às 16h52min - Atualizada em 31/10/2021 às 16h52min
Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias
Decisão foi por unanimidade
Agência Brasil
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias.
A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada em Brasília.
A medida tem por objetivo colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.