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31/10/2021 às 16h52min - Atualizada em 31/10/2021 às 16h52min

Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias

Decisão foi por unanimidade

Agência Brasil
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias.

A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada em Brasília.

A medida tem por objetivo colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

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