Foto: Divulgação Depois da Reforma da Previdência, a procura pela previdência privada no Brasil cresceu bastante nos últimos anos. Segundo a FenaPrevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), no fim de 2019 cerca de 13,5 milhões de brasileiros já possuíam um plano de previdência privada.
Com muitas dúvidas sobre a previdência, aqui vamos explicar
o que é previdência fechada, um dos tipos de previdência complementar mais procurados do mercado. Com o enrijecimento das regras para a previdência pública pelo INSS, os planos de previdência são uma maneira de aumentar o valor da sua aposentadoria no futuro.
O que é previdência fechada?
A previdência privada também conhecida como fundos de pensão é um tipo de previdência complementar restrita a alguns grupos de pessoas. Os planos são contratados por uma empresa para seus funcionários. Quando a empresa contrata planos para um número grande de colaboradores, ela consegue taxas mais vantajosas.
Nestes planos, além do próprio colaborador poder aplicar dinheiro para elevar o capital investido, a empresa também separa uma porcentagem todo mês para ser investido no plano. Se por um lado tem a vantagem de conseguir taxas mais baratas com a ajuda da empresa, o colaborador perde autonomia, já que deve aceitar as condições propostas pela empresa.
Como funciona a previdência fechada?
A previdência privada é aberta por meio de aporte inicial feito pela empresa. Com os aportes realizados com o passar do tempo, o dinheiro começa a acumular e é reinvestido pela instituição contratada em outros ativos financeiros.
No fim do período de acumulação, o colaborador poderá resgatar o valor investido com os juros do período. Dessa forma, ele terá uma forma de complementar a sua renda na aposentadoria.
E em caso de demissão do funcionário, o que acontece?
Isso varia de empresa para empresa, de acordo com o que foi acordado em contrato. Por isso, é importantíssimo que o colaborador leia com bastante atenção o contrato e se possível contrate um advogado para tirar todas as dúvidas antes de assinar o contrato.
Na maioria dos casos, o contrato indica que o colaborador demitido pode fazer a portabilidade do plano. Porém, geralmente ele só consegue transferir os aportes feitos por ele, os aportes da empresa voltam para a empresa.
Também é possível que o colaborador opte por fazer o resgate dos aportes do plano, mas na maioria das vezes, ele acaba só podendo sacar o valor dos aportes realizados por ele mesmo e não pela empresa.
Outra possibilidade é o auto patrocínio, que permite que o usuário continue realizando aportes por conta própria para o plano ou opte pela manutenção do saldo, quando ele deixa o dinheiro aplicado para que o montante continue rendendo, mesmo que não faça novas contribuições.
Quais são os principais tipos de fundos de pensão?
Existem três tipos de planos de previdência fechada, cada um com suas características próprias, confira cada um deles abaixo:
Contribuição Definida
Nesse tipo de plano, a contribuição mensal é fixa. Assim, o contribuinte pode resgatar o saldo da previdência privada com os rendimentos obtidos durante o período.
Benefício Definido
Nesse plano, fica definido o valor que o colaborador receberá no futuro. Com isso, o valor das contribuições mensais pode variar ao longo do tempo, mas sempre cumprindo o pagamento do valor pré-definido no futuro.
Planos Mistos
Esse plano é uma mescla de benefício definido e contribuição definida. Dessa forma, colaborador e empresa podem combinar valor de aportes e do resgate no futuro e estipular as medidas em contrato.
Previdência fechada x previdência aberta
A principal diferença entre estes dois tipos de planos de previdência é que a previdência aberta pode ser contratada por qualquer pessoa, enquanto a fechada está restrita para funcionários de empresas que banquem este benefício.
Outra diferença é que os custos da previdência aberta são maiores do que na previdência fechada. Como dissemos lá no início do artigo, a previdência fechada tem custos menores porque são contratados por empresa e atendem a um número grande de pessoas.
Enquanto a previdência fechada tem um único formato que sofre poucas modificações, independente do tipo, a previdência aberta oferece planos mais flexíveis e dão ao contribuinte mais autonomia para a administração do plano.
Quais são as principais vantagens da previdência fechada?
Uma das maiores vantagens dos planos de previdência fechada é que ela permite a dedução até o limite de 12% do imposto de renda, assim como em planos PGBL de previdência aberta. Dessa forma, é possível diminuir o valor a pagar para a Receita Federal.
Outra vantagem importante é que o dinheiro investido rende sem a cobrança de come-cotas ou imposto de renda. A alíquota de imposto de renda só é cobrada quando o colaborador recebe o benefício ou faz o resgate do valor aplicado no plano.
As carteiras de previdência fechada são mais diversificadas do que as de previdência aberta, isso também é importante para quem almeja por uma boa rentabilidade.
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