Foto: DivulgaçãoNesta quinta-feira (5), 143 servidores municipais, representantes de conselhos municipais e de entidades sociais participaram do curso ‘Repasses Públicos ao Terceiro Setor’, oferecido pela Escola Paulista de Contas Públicas Washington Luís (EPCP) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) de Araçatuba.
A formação ocorreu no auditório do Centro Universitário Toledo (Unitoledo), tendo com público-alvo dirigentes, gestores e servidores de órgãos públicos, concessores, bem como dirigentes e representantes de organizações da sociedade civil, com participações de municípios de todo o estado de São Paulo. O curso ofereceu 300 vagas e teve lista de espera de 50 pessoas.
O curso foi aplicado pelo diretor técnico de divisão do TCE/SP, Maurides Tedeschi, e o agente da fiscalização financeira, Georgeney Basso do Carmo. Também participaram da mesa diretora a vice-prefeita Edna Flor; o diretor técnico da Unidade Regional de Araçatuba (UR-01), Valdir Martino; e a secretária municipal de Assistência Social e Participação Cidadã, Maria Cristina Domingues.
A vice-prefeita Edna Flor destacou a importância da atuação Tribunal de Contas do Estado em relação à administração pública. “Agradecemos a grande colaboração do TCE, uma instituição que vai além de sua missão e que se coloca a serviço para que o poder público possa exercer com eficiência suas atribuições. Tenho certeza de que com conhecimento, boa fé e a vontade de obedecer aos princípios fundamentais da administração pública é possível realizar um trabalho de parcerias qualificadas”.
A secretária municipal de Assistência Social e Participação Cidadã, Maria Cristina Domingues, fez a introdução do encontro, e explicou a importância do curso. “Essa formação vem ao encontro de nossas necessidades, principalmente porque temos entidades parceiras e que recebem verbas federal, estadual ou municipal. A lei 13019/14, embora não seja nova, impõe bastante responsabilidade para a prefeitura na maneira de fazer o repasse”.
“Muitos municípios trabalham com esse formato de parceria com o terceiro setor, principalmente a saúde e a educação. Entendemos que a administração municipal necessita desse curso, por lidar diretamente com o Tribunal; como exemplo a secretaria de Assuntos Jurídicos, através dos procuradores, que dão o parecer dentro dos termos de parceria; a secretaria da Fazenda porque trabalha com controle interno, entre outras secretarias e representantes das entidades”, finalizou a secretária.
