32ª sessão será hoje e em novo prédio em Birigui

Por conta do feriado em que se comemora os 109 anos da fundação de Birigui, celebrado ontem, dia 8, a sessão ordinária desta semana foi transferida para esta quarta-feira, 9, às 17h. A data marca o início dos trabalhos na nova sede, que está sendo instalada em prédio próprio, na avenida Youssef Ismail Mansour, nº 850 - entre as ruas João Orisaka e Helena Paludetto Iori, no bairro Alto dos Silvares.

Seis projetos estão na Ordem do Dia da sessão, que terá rito especial por conta da apreciação do orçamento para o próximo ano. Nesses casos, a pauta deve começar, no máximo, 30 minutos após a abertura da reunião. O documento, encaminhado à Casa pelo Poder Executivo, estabelece o valor de R$ 457.988.000,00 para o orçamento do município em 2021 e já foi analisado e aprovado em primeiro turno de votação no dia 17 de novembro.

Sede própria

Dois projetos da pauta tratam de resoluções sobre as novas instalações do Legislativo. O primeiro deles oficializa o novo endereço da Casa de Leis. Já o segundo denomina Antônio Francisco de Brito a Sala de TV Legislativa, de onde será comandada em breve a transmissão televisiva em sinal aberto e gratuito, conquistado recentemente.

Biriguiprev

Outro assunto previsto nas discussões de hoje autoriza o Executivo a sanar dívidas junto ao Biriguiprev – o instituto que gerencia a previdência dos servidores municipais – com bens imóveis. O documento prevê ainda que dois imóveis sejam negociados como medida de equacionamento do déficit técnico atuarial no valor de R$ 4.611.528,26.

Convênios

E completam a pauta dois projetos de lei, também encaminhado pela administração municipal, para convênios.

O primeiro deles atende plano de trabalho no valor de R$ 324.370,00 apresentado pela Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) para aquisição de materiais, materiais de consumo e serviços de terceiros — pessoa jurídica necessários para manutenção do oferecimento de atendimento de reabilitação e habilitação aos pacientes.

Os recursos disponibilizados pelo Executivo são da arrecadação do ICMS municipal, deduzindo do valor mensal repassado à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui a quantia mensal de R$54.061,65, durante seis meses.

E o segundo convênio, no valor de R$ 1.440.000,00, atende a Santa Casa no fortalecimento de ações e serviços prestados aos usuários do SUS. Os recursos devem possibilitar a habilitação de dez leitos de UTI para atendimento exclusivo de pacientes com Covid-19, material de consumo e prestação de serviços de médicos e fisioterapeutas.

Ao vivo

As sessões da Câmara são transmitidas ao vivo pela internet – no canal Câmara Birigui do Youtube e na página facebook.com/camarabirigui.