09/12/2020 às 09h31min - Atualizada em 09/12/2020 às 09h31min

Contratos suspensos e 13º salário: qual a relação?

Entenda agora qual é o vínculo entre os contratos de trabalho suspensos durante a pandemia e o recebimento do 13º salário pelo trabalhador.

Assessoria de Imprensa
Foto: Divulgação
Diversas empresas têm se preocupado cada dia mais em oferecer os melhores benefícios aos seus funcionários e colaboradores. Afinal, para ter excelentes profissionais e atrair os maiores talentos do mercado é necessário investir em opções favoráveis de trabalho e em boas condições organizacionais.

Entretanto, mesmo empresas de grande porte e com ótimas vagas, sentiram o impacto negativo do mercado em relação à pandemia do novo coronavírus e tiveram que se adaptar a essa nova realidade.

Assim, observamos que os resultados dessa situação de crise serão sentidos por todos, especialmente os mais pobres

Nesse sentido, iremos te mostrar hoje como os contratos de trabalho suspensos durante a pandemia impactarão e reduzirão o 13º salário dos trabalhadores.

Para ilustrar essa mudança, mostraremos alguns exemplos práticos de como essa redução ocorrerá, boa leitura!
 

O que foi o contrato de trabalho suspenso?

A suspensão do contrato de trabalho foi uma das medidas trabalhistas e econômicas adotadas pelo Governo Federal para minimizar os impactos negativos trazidos pela pandemia do novo coronavírus.

Desse modo, o governo subsidiou os contratos suspensos até o máximo do valor do seguro-desemprego, de R$1.813,03. Porém, essa medida ocorreu apenas para empresas com receita bruta de no máximo 4,8 milhões de reais.

Além disso, as pessoas que tiveram a sua jornada de trabalho reduzida receberam salários da seguinte forma: salário proporcional à redução da jornada + pequena parte relativa ao valor do seguro-desemprego.
 

Afinal, qual a relação entre contratos suspensos e 13º salários?

Inicialmente, saiba que em 2020 o trabalhador pode ter até 66% de redução no 13º salário por conta da Medida Provisória 936, que permitiu a suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada e da carga horária.

Isso ocorre porque o 13º salário é calculado da seguinte forma:
 
  • Salário total dividido por 12 meses x quantidade de meses trabalhados pelo empregado (por no mínimo 15 dias).
  • Assim, nos meses nos quais o colaborador não trabalhou no mínimo 15 dias, haverá um desconto no valor total do seu 13º salário.
 

Simulações para você entender melhor

Fizemos os cálculos de alguns valores de 13º salário com as alterações mais comuns de contratos de trabalho que ocorreram durante a pandemia para você entender melhor como será afetado. Confira!
 

Salário mínimo R$1.045,00

Suspensão do contrato por 3 meses
13° a receber: R$783,75
1ª parcela: R$391,88 e 2ª parcela: R$333,09
Cálculo: 1.045 ÷ meses do ano (12 meses) = R$87,08 por mês
R$87,08 por mês x meses trabalhados (09 meses) = R$783,75;
 

Salário de R$1.500,00

Suspensão do contrato por 6 meses
13° a receber: R$750,00
1ª parcela: 375,00 e 2ª parcela: R$318,75
Cálculo: 1.500 ÷ meses do ano (12 meses) = R$125,00 por mês
R$125,00 por mês x meses trabalhados (06 meses) = R$750,00;
 

Salário de R$2.000,00

Suspensão de contrato por 5 meses
13° a receber: R$1.166,66
1ª parcela: R$583,33 e 2ª parcela: R$494,01
Cálculo: 2000 ÷ meses do ano (12 meses) = R$166,66 por mês
 R$166,66 por mês x meses trabalhados (07) = R$1166,66;
 

Salário de R$5.000,00

Suspensão de contrato por 4 meses
13° a receber: R$3.333,28
1ª parcela: R$1666,67 e 2ª parcela R$1244,70.
Cálculo: 5000 ÷ meses de um ano 12 = R$416,66 por mês
R$416,66 por mês x meses trabalhados (08) = R$3333,28.
 

Quando os trabalhadores receberão o 13º salário em 2020?

Veja abaixo as datas para recebimento do 13º salário:
 

1ª parcela do 13º salário

Igualmente aos anos anteriores, a primeira parcela do 13º salário pode ser paga até a data limite de 30/11/2020. Essa parcela não sofre nenhum tipo de desconto e se limita ao valor de 50% do total de 13º a ser recebido pelo empregado.
 

2ª parcela do 13º salário

Já a segunda parcela do 13º salário deverá ser paga até 20/12/2020 (prazo normal dos demais anos). Contudo, nessa parcela há os descontos legais como:
  • INSS;
  • FGTS;
  • IRRF (Imposto de Renda Retido Fonte).
  •  

Aposentados e pensionistas e o 13º salário

Devido a pandemia do novo coronavírus, os aposentados e pensionistas do INSS tiveram seus 13º salário antecipados.

Dessa forma, eles receberam esse benefício assim:
 
  • 1ª parcela em abril de 2020;
  • 2ª parcela em junho de 2020.

Houve algumas especulações sobre um possível 14º salário para essa parte da população brasileira. Todavia, nada foi confirmado até o presente momento.
 

Como gastar com sabedoria o 13º salário em 2020?

Caso você ainda vai receber o seu 13º salário ou parte dela, veja abaixo algumas dicas de como gastá-lo com segurança e sabedoria.
 

Quitar dívidas

Se você tem dívidas e pior, está com o nome sujo, esse pode ser o momento para quitar as suas contas. Lembre-se que o Serasa está com um mega feirão de negociação e esse dinheiro em mãos é uma excelente oportunidade de começar 2021 com o nome limpo.

Dessa forma, há possibilidade de quitar dívidas por R$50,00! Além disso, se você tem contas atrasadas, recomendamos que você pague tudo o que deve ou ao menos algumas parcelas.
 

Invista

Se você não possui dívidas, pode ser a hora de investir seu 13º salário (ou parte dele) para obter rendimentos em 2021.

Já é de conhecimento público que a poupança deixou de ser investimento há muitos anos. Por isso, procure um investimento que combine com seu perfil e aplique o dinheiro.
 

Faça as compras de fim de ano à vista

Se você deseja começar o ano de 2021 mais tranquilo, o ideal é que sua ceia de Natal e compras de fim de ano sejam todas feitas à vista. Assim, você fica mais sossegado para o próximo início de ano.
 

Reserve esse dinheiro para as contas de 2021

Sob o mesmo ponto de vista, o início do ano já bate à porta e com ele vem despesas comuns como IPTU, escolas, IPVA, etc. Se possível, guarde seu 13º salário para essas contas e tenha um ótimo início de ano.
 
 

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