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30/09/2020 às 08h42min - Atualizada em 30/09/2020 às 08h42min

Município aplica R$ 60 milhões em Saúde desde o início do ano

Assessoria de Imprensa da Câmara
Fotos: Angelo Cardoso
A secretária municipal de Saúde, Carmem Silvia Guariente, compareceu à Câmara de Vereadores, na noite desta terça-feira (29/09), para prestar contas à população das ações realizadas no segundo quadrimestre deste ano. A audiência pública foi conduzida pelo presidente da Comissão Permanente de Saúde, vereador Dr. Jaime (PSDB), e contou com a participação dos vereadores Dr. Flávio Salatino (PV) – no plenário – e Denilson Pichitelli (PSL) – por videoconferência.

O relatório apresentado destacou como principais ações o início das atividades da UBS Covid, instalada no prédio que abrigaria a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro Umuarama, e as novas instalações do Banco de Leite Humano, no Hospital da Mulher.

O balancete financeiro apontou que, desde o início do ano, as receitas da Saúde municipal totalizaram R$ 47,4 milhões repassados pelo Ministério da Saúde, R$ 2,9 milhões transferidos pela Secretaria de Estado da Saúde e R$ 60,6 milhões referentes a recursos próprios do município.

As despesas liquidadas somaram R$ 60 milhões, o que corresponde a 24,05% do orçamento municipal aplicado em Saúde. O mínimo exigido por lei são 15%.

Em relação aos recursos federais para Covid-19, foram repassados ao Município R$ 10,9 milhões no quadrimestre e gastos R$ 3,4 milhões, o que resultou num saldo em caixa de R$ 9,5 milhões ao final do mês de agosto, uma vez que havia um saldo de R$ 2 milhões no início do mês de maio.

Também foram divulgados a produção de serviços nas redes própria, contratada e conveniada, indicadores e emendas parlamentares recebidas em 2020. Não houve auditorias no segundo quadrimestre do ano.

Entre os números apresentados, destaca-se ainda a confirmação de 5.147 casos de Covid-19 e de 428 casos de dengue no município nos meses de maio a agosto de 2020. No mesmo período, foram realizadas 606 viagens para tratamento de doenças fora de Araçatuba e recebidas 535 manifestações de usuários relacionadas a reclamações, sugestões ou elogios.

“Neste quadrimestre, vivenciamos o pico de casos de Covid-19. Por isso, nossas ações foram reorganizadas para garantir o necessário isolamento social, o atendimento aos sintomáticos respiratórios, a proteção aos trabalhadores de saúde e os materiais, equipamentos e serviços imprescindíveis para o combate do coronavírus”, ponderou a secretária Carmem Guariente.

PARTICIPAÇÃO –

Devido à pandemia de Covid-19, não houve público nas galerias do Poder Legislativo. A população participou, fazendo perguntas por whatsapp. Os questionamentos referiram-se a consultas com pediatras e ginecologistas nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e a recursos para o combate ao coronavírus.

Filas de espera para a solicitação de exames, contratação de funcionários para a nova UBS que será inaugurada na zona leste, a implantação de sistema para a divulgação eletrônica de lista de espera por serviços de saúde e licitação para a instalação de prontuário eletrônico foram os temas das perguntas feitas pelo vereador Denilson Pichitelli.

Já o vereador Dr. Flávio Salatino questionou a manutenção da estrutura montada para o atendimento de pacientes com Covid-19 e qual será a destinação do Hospital da Mulher.

A prestação de contas quadrimestral atende ao disposto na Lei Complementar 141/2012. A próxima audiência pública, referente ao terceiro e último quadrimestre do ano, será realizada no mês de fevereiro de 2021.
 
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