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10/06/2020 às 11h02min - Atualizada em 10/06/2020 às 11h02min

6 requerimentos de informações oficiais são aprovados na 17ª sessão

Assessoria de Imprensa da Câmara
Foto: Angelo Cardoso
Os vereadores de Araçatuba aprovaram nesta segunda-feira (08) seis requerimentos de informações oficiais endereçados ao prefeito Dilador Borges (PSDB).

O vereador Lucas Zanatta (PV) é autor de dois desses pedidos, com foco nos reflexos da pandemia da Covid-19 (doença causada pelo novo coronavírus) na saúde e na economia. O primeiro deles menciona a flexibilização gradual das atividades comerciais no município, de forma presencial, obedecendo regras sanitárias, conforme previsto em decreto estadual.

Zanatta quer saber quais os critérios utilizados para determinação do horário de atendimento do comércio e se algumas horas a mais para o funcionamento desses estabelecimentos não tornaria o fluxo de pessoas menos intenso, permitindo à população escolher em que período se deslocaria até as lojas. Atualmente, o expediente ao público no é limitado a quatro horas, das 10h às 14h.

Neste requerimento, o vereador Lucas Zanatta pondera que o fluxo de pessoas tem sido acima do esperado e que o distanciamento social não está sendo respeitado como deveria, principalmente no Calçadão, situado no centro de Araçatuba. Ele relembra que a capacidade de atendimento dos infectados é o fator determinante para avançar na fase 3 da liberação gradual das atividades econômicas no município.

FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE

Em outro requerimento, Lucas Zanatta quer saber como a Secretaria Municipal de Saúde está verificando a condição de saúde dos profissionais que atuam na saúde da cidade, uma vez que eles convivem diariamente com o risco de contaminação pelo coronavírus e observam os danos provocados pela doença.

Zanatta pergunta quantos funcionários municipais da saúde estão comprovadamente contaminados pelo coronavírus até o momento, e quais os protocolos adotados no caso em que um trabalhador da saúde apresenta os sintomas da Covid-19 para evitar que ele não seja um propagador da doença para a população.

O vereador Lucas Zanatta questiona ainda quantos testes para averiguação do coronavírus foram feitos em agentes comunitários de saúde, médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, dentistas e agentes de endemias, entre outros profissionais da área, até o momento, e se há previsão para a testagem de todos os profissionais da saúde que atuam no município.

BANCOS

O vereador Dr. Alceu (PSDB) também é autor de dois requerimentos de informações oficiais aceitos pelos demais parlamentares durante a 17ª sessão.

Com base nas recomendações das autoridades sanitárias mundiais para manter distanciamento social em tempos de pandemia da Covid-19, o autor da solicitação pergunta se a legislação municipal que regula o tempo de espera para atendimento bancário está sendo aplicada e se, em caso afirmativo, as agências estão sendo notificadas.

Dr. Alceu argumenta que a formação de longas filas nas agências bancárias, sobretudo do lado de fora, quando há pouco controle da distância entre as pessoas, traz preocupação quanto à potencialidade da transmissão da doença, em que pese a recomendação de organizações representativas dos bancos para os clientes e usuários fazerem as transações por meio da internet.

Segundo o vereador Dr. Alceu, as agências bancárias estão lotadas, com filas enormes, e o tempo de espera está ultrapassando 2 horas, expondo ainda mais as pessoas à contaminação, bem como a disseminação do vírus.

O programa Nossa Casa, promovido pela Secretaria Estadual de Habitação de São Paulo, é tema de outro requerimento proposto pelo vereador Dr. Alceu.

O programa, ao qual o município aderiu em outubro do ano passado, oferece habitações a preços sociais, ou seja, com valores reduzidos em relação ao mercado, beneficiando famílias com renda de até cinco salários mínimos.

Dr. Alceu pergunta ao prefeito se já foi definido um terreno para construção dos imóveis e sua respectiva localização; quantas moradias serão construídas, número de famílias inscritas e qual previsão de início das obras.

BICHO BARBEIRO

A presença do inseto bicho barbeiro (responsável pela transmissão da Doença de Chagas) em coqueiros localizados na Avenida João Arruda Brasil motivou o vereador Cido Saraiva (MDB) a elaborar um requerimento, também aprovado na última sessão ordinária.

Cido Saraiva pergunta quais providências foram tomadas pela Prefeitura para resolver a situação e quantos casos da doença foram registrados neste ano no município.

DOAÇÃO

O vereador Arlindo Araújo (MDB) encerrou a sequência de requerimentos apresentados. Ele quer saber quais os tipos de materiais recebidos pela Prefeitura, que anunciou ter sido beneficiada com doações de máscaras, itens de limpeza e alimentos por empresários de Araçatuba e região. Arlindo Araújo solicita o encaminhamento da relação contendo os tipos, as quantidades e os respectivos doadores. Ele quer saber ainda quais critérios serão adotados para a entrega desses materiais aos beneficiários.
 
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