15/08/2019 às 14h13min - Atualizada em 15/08/2019 às 14h13min
Bolsonaro reduz impostos sobre videogames, confira novas alíquotas
Decreto foi publicado nesta quinta-feira.
MBL NEWS
Foi publicado nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU) um decreto do presidente Jair Bolsonaro que reduz as alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidentes sobre videogames, acessórios dos consoles e suas partes.
As alíquotas atualmente variam de 20% a 50%, a partir do decreto passam para a faixa de 16% a 40%.
No início deste mês, Jair Bolsonaro já havia expressado a intenção de assinar um decreto para reduzir a carga tributária sobre jogos eletrônicos. O presidente afirmou que ideia é “deixar esse dinheiro, em vez de ir para o governo, ficar na mão do povo. Essa que é a intenção, é diminuir a carga tributária.”
9504.50.00 – Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição
De 50% para 40%
9504.50.00 Ex 01 – Partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela de um receptor de televisão, num monitor ou noutra tela ou superfície externa
De 40% para 32%
9504.50.00 Ex 02 – Máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes
De 20% para 16%
