22ª sessão traz 8 itens na pauta

Após o recesso parlamentar do mês de julho, os vereadores de Araçatuba voltarão a se reunir na próxima segunda-feira (05) para analisar e votar oito itens inscritos na pauta de trabalhos legislativos da 22ª sessão ordinária do ano.

O vereador Cido Saraiva (MDB) assina dois itens. Entre eles, está o projeto de lei que sugere a criação da Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso e Respeito à Faixa de Pedestre, a ser comemorada anualmente na segunda quinzena do mês de maio.

A outra proposta assinada pelo vereador Cido Saraiva trata da instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública municipal de ensino.

O vereador Denilson Pichitelli (PSL) é autor de um projeto de lei que cria a campanha permanente “A Mulher na Política” para incentivar a participação do público feminino na atividade política local.

O vereador Lucas Zanatta (PV) assina um projeto de decreto legislativo que concede a Medalha 9 de Julho a senhora Therezinha Astolphi Cazerta.

Dois pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação da Câmara a projetos apresentados no Legislativo também estão na pauta da 22ª sessão. Um deles considera ilegal uma proposta assinada pelo vereador Rivael Papinha (PSB) à criação da Patrulha Maria da Penha.

A outra manifestação da Comissão de Justiça e Redação pela ilegalidade faz menção à proposta do vereador Arlindo Araújo (PPS) de tornar proibida a veiculação de fotos ou vídeos que promovam as atividades do Poder Executivo pela TV Câmara durante as sessões ordinárias.

EXECUTIVO

O Poder Executivo assina dois projetos de lei inscritos no rol dos itens constantes da 22ª sessão ordinária deste ano.

O primeiro item propõe denominar Renato Masotti o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) localizado no Jardim TV. O outro quer regularizar a realização de feiras itinerantes ou eventos similares, com fins lucrativos,  no município.

Para a fase do Pequeno Expediente, estão inscritos os vereadores Dr. Flávio Salatino (MDB); Gilberto Batata Mantovani (PL); Dr. Jaime (PTB) e Lucas Zanatta.