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12/07/2019 às 11h54min - Atualizada em 12/07/2019 às 11h54min

CONQUISTA INÉDITA: Birigui consegue qualificação para certificação do “Município VerdeAzul”

Assessoria de Imprensa
Foto: Divulgação
Pela primeira vez em sua história, o município de Birigui foi qualificado para a certificação do ciclo 2019 do Programa Município VerdeAzul.

O Certificado de Qualificação foi entregue ao secretário municipal de Meio Ambiente, Juliano Salomão, em cerimônia realizada na tarde desta quinta-feira, dia 11, em Bauru.

Juliano representou o prefeito Cristiano Salmeirão no evento promovido pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Meio Ambiente.

“A meta, agora, é buscar a Certificação. Passamos pela primeira etapa. Em setembro o ciclo termina e em dezembro serão divulgados os municípios que receberão a Certificação. Birigui nunca havia conquistado a qualificação, o que mostra que estamos no caminho certo”, comentou o secretário Juliano Salomão.

O Programa Município VerdeAzul tem como objetivo estimular a elaboração e execução de políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo.

Para conquistar a qualificação, a Prefeitura de Birigui, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, iniciou um trabalho em janeiro de 2017, quando o prefeito Cristiano Salmeirão e o secretário de Meio Ambiente, Juliano Salomão, apresentaram um Plano de Gestão Ambiental.

“Fizemos um planejamento para desenvolver ações, projetos, programas, medidas, dados e metas para a implantação e o desenvolvimento das dez diretivas previstas no Programa Município VerdeAzul”, disse o secretário de Meio Ambiente.

O prefeito comemorou a conquista. “Além da execução de ações sustentáveis, que preservam o meio ambiente, temos, agora, chances reais de conquistar a certificação”, frisou.

Com o Certificado de Município VerdeAzul a cidade pode receber recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição.

“A certificação do Município VerdeAzul é um dos critérios de avaliação para a liberação de recursos”, completou Cristiano Salmeirão.

De acordo com o secretário Juliano Salomão, a Prefeitura de Birigui já está trabalhando com ações propostas pelo Programa Município VerdeAzul, contando com uma agenda local que atua em setores como o Esgoto Tratado; Resíduos Sólidos; Biodiversidade; Arborização Urbana; Educação Ambiental; Município Sustentável; Gestão das Águas; Qualidade do Ar; Estrutura Ambiental; e Conselho Ambiental.

CONQUISTAS INÉDITAS

Além da qualificação para a certificação do Programa Município VerdeAzul, a gestão 2017/2020 alcançou outras conquistas inéditas:

*Licença de Operação Definitiva da Estação de Tratamento de Esgoto. A atual gestão foi a responsável pela conclusão da instalação de aeradores superficiais nas lagoas da ETE, uma das ações fundamentais para a obtenção da Licença de Operação emitida dia 12 de outubro de 2018 pela CETESB.

*Birigui conquistou em 2019 o primeiro lugar no Índice CFA de Governança Municipal do Conselho Federal de Administração. O índice consiste em uma ampla avaliação da governança pública nos municípios brasileiros a partir de três dimensões: Finanças, Gestão e Desempenho.

*Birigui tem o segundo melhor saneamento básico do Brasil. Os dados estão em pesquisa feita pela Abes (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental) sobre a Universalização do Saneamento Básico no Brasil, que analisou 231municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes.
 
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