Foto: Divulgação Os protestos contra cortes na Educação tomaram, desde a manhã desta quarta-feira (15), as ruas de várias cidades pelo país. Enquanto o ministro da Educação, Abraham Weintraub, era sabatinado no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, uma multidão ocupou pelo menos dois quarteirões da Avenida Paulista, em São Paulo, fechando todas as oito pistas.
No protesto, representantes de associações como o Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro-SP), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Sindicato dos Professores de Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) se revezavam nos carros de som.
Em Brasília, os protestos começaram pela manhã e, segundo os organizadores, reuniram 50 mil pessoas - a Polícia Militar estima que 15 mil manifestantes participaram. No início da tarde houve um princípio de confusão, e imagens mostraram manifestantes correndo de policiais pelos gramados da Esplanada dos Ministérios.
No centro do Rio, manifestantes enfrentaram a chuva e se aglomeraram em frente à Candelária. Capitais como Recife, Belo Horizonte e Florianópolis também registraram protestos.
De Dallas, nos Estados Unidos, onde foi receber um prêmio, o presidente Jair Bolsonaro chamou os manifestantes de “massa de manobra” e “idiotas úteis”.
″[Protesto] É natural. Agora a maioria ali é militante, não tem nada na cabeça. Se você perguntar quanto é 7 vezes 8, não sabe. Se você perguntar a fórmula da água, não sabe, não sabe nada. São uns idiotas úteis, uns imbecis que estão sendo usados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo de muitas universidades federais no Brasil”, disse Bolsonaro.
Após as declarações de Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que também está nos Estados Unidos - em Nova York - afirmou ao site G1 que “educação também é saber ouvir, discutir com respeito e encontrar soluções para os nossos desafios”. “Isso vale para todos os lados. O Congresso vai fazer o seu papel: ouvir, discutir e apontar caminhos”, declarou.
No Twitter, a hashtag #TsunamiDaEducação chegou a ser a terceira mais popular em todo o mundo. No Brasil, também estavam entre os assuntos mais comentados as hashtags #NaRuaPelaEducacao e #ForaBolsonaro, além da frase “Lula livre”.
O governo Bolsonaro anunciou, nas últimas semanas, que congelaria 30% das dotações orçamentárias de 3 universidades federais - UFBA, UFF e UnB. Depois de Weintraub dizer que universidades que estivessem “fazendo balbúrdia” teriam verbas reduzidas, o Ministério da Educação afirmou que o bloqueio tinha sido “operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos”.
Dias depois, no entanto, o ministro rebateu as informações de corte de 30%, dizendo se tratar de “fake news” e afirmou que o ministério faria um congelamento “preventivo” de 3,5% do orçamento total das universidades federais - isso porque o bloqueio não atinge despesas de pessoal. Se não for considerada a folha de pagamento, no entanto, o que se tem é um impacto sobre 30% do orçamento das federais.
O contingenciamento, no entanto, vai além das universidades. A equipe econômica do governo ordenou um bloqueio geral de R$ 30 bilhões em todo o orçamento da União para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Do total, R$ 7,4 bilhões sairão do MEC - entre eles, R$ 2,4 bilhões da educação básica, R$ 1 bilhão dos institutos federais, R$ 1,1 bilhão do Fies e R$ 813 milhões da Capes.
As manifestações marcam o primeiro ato organizado que toma as ruas contra o governo de Jair Bolsonaro.
De acordo com a organização das manifestações, as principais demandas do movimento concentram-se em criticar o contingenciamento dos orçamentos do Ministério da Educação (MEC), bem como exigir a autonomia das universidades no uso das verbas e a liberdade de ensino.
Em algumas descrições de eventos convocados via Facebook, os participantes criticam medidas como a Escola Sem Partido e a reforma da Previdência.
Entenda os cortes na educação Tudo começou no fim de abril, quando o Ministério da Educação anunciou, em nota, “que UFBA, UFF e UNB tiveram 30% das suas dotações orçamentárias anuais bloqueadas”. O texto dizia ainda que “o Ministério estuda os bloqueios de forma que nenhum programa seja prejudicado e que os recursos sejam utilizados da forma mais eficaz” e que o “Programa de Assistência Estudantil não sofreu impacto em seu orçamento”.
O comunicado não explicava o porquê da escolha das universidades, mas declaração posterior do ministro fez que se reforçasse o entendimento de que a medida tinha cunho ideológico, o que fere a Constituição Federal.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Weintraub disse que “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”. “A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo”, afirmou o ministro citando casos de “sem-terra dentro do câmpus, gente pelada dentro do câmpus”.
Horas depois da publicação da entrevista, por meio de nota, o MEC informou que “o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos” e teve como origem a restrição orçamentária imposta a toda administração pública federal.
No último dia 7, Weintraub participou de uma audiência na Comissão de Educação no Senado para explicar como funcionariam os bloqueios.
Desde então, o governo tem usado as redes sociais para acusar a mídia de fake news por falar em bloqueio de 30% e indicar que, na realidade, trata-se de um congelamento “preventivo” de 3,5% do orçamento total das universidades federais.
O ministro usou, em transmissão ao vivo ao lado de Bolsonaro, na última quinta-feira (9), chocolatinhos para “desenhar” o que seria o bloqueio. De 100 chocolatinhos, separou 3,5 barrinhas para dizer que estava pedindo apenas que os brasileiros guardassem essas para comer só em setembro.
“Tem muita gente que está espalhando o terror e coisas que não estão acontecendo”, disse o ministro. “A gente só está dizendo que 3 chocolatinhos e meio, desses 100... a gente não está falando que está cortado. A gente só está pedindo para deixar pra comer depois de setembro. Isso é segurar um pouco.”
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