Comissão analisa mudanças na formação do Conselho Tutelar

A Comissão Permanente da Criança e Adolescente e Cultura de Paz da Câmara Municipal de Araçatuba se reuniu ontem (03), à tarde, com representantes do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (Comdica) para analisarem juntos o texto do projeto enviado pela Prefeitura que altera a lei municipal sobre a formação e atuação do Conselho Tutelar. A comissão é formada pelos vereadores Dunga (DEM) – presidente - Rivael Papinha (PSB) – vice-presidente – e Arlindo Araújo (PPS).

Os vereadores Dr. Alceu e Lucas Zanatta, ambos do PV, e as vereadoras Tieza (PSDB) e Beatriz (Rede) também participaram do encontro ao lado de integrantes das secretarias municipais de Educação, Assistência Social e Saúde, e da Diretoria Regional de Ensino.

De acordo com o texto original, previsto para ser analisado em plenário em regime de urgência na próxima segunda-feira (8), as principais alterações estão relacionadas à qualificação, experiência, disciplina, jornada de trabalho dos candidatos a conselheiros e à composição da comissão permanente de ética. O projeto de lei assinado pelo Executivo atende a uma reivindicação do Comdica.

Vice-presidente da comissão, o vereador Rivael Papinha considerou positivo o balanço da reunião. “A reunião foi muito importante porque a política de atendimento à criança e adolescente do nosso município é um dos vértices de trabalho da nossa comissão, e, por isso, precisamos estar alinhados”, explicou Papinha.