Plenário vai analisar seis itens na 6ª sessão ordinária

O Plenário volta a se reunir, na próxima segunda-feira (11/3), às 19h, para discutir e votar os seis itens que estão na Ordem do Dia da 6ª sessão ordinária do ano. Duas urgências serão apreciadas.

Em regime de urgência, projeto de lei de autoria do vereador Gilberto Batata Mantovani (PR) regulamenta o uso nas Áreas Especiais de Interesse Ambiental (AEIA). As modificações na lei municipal nº 7.052/2008 igualam as regras para loteamentos fechados e abertos, determinando que o lote para uso individual tenha área mínima de 200 m².

A vereadora Cláudia Crepaldi (PCdoB) é autora da outra urgência da pauta, o projeto de lei que obriga a avaliação periódica dos equipamentos esportivos do município para a verificação das condições de segurança e utilização dos mesmos.

Volta para análise, em segunda discussão e votação, o projeto de resolução, assinado pela vereadora Tieza (PSDB), que cria regras para permitir a utilização da tribuna livre por qualquer cidadão. O objetivo é aproximar o cidadão da Câmara.

ODONTOLOGIA HOSPITALAR

Os 15 vereadores da Casa são autores de projeto de lei que obriga a prestação de assistência odontológica a pacientes internados em unidades hospitalares.

O vereador Dr. Almir (PSDB) é autor de dois projetos de lei da pauta. Uma das matérias denomina Doutor Naércio Correia dos Santos a Rua B, do bairro Aviação.

O outro projeto institui o Dia Municipal do Nascituro, a ser comemorado anualmente em 8 de outubro.

Na fase do Pequeno Expediente, estão inscritos para usar a tribuna os vereadores Rivael Papinha (PSB), Tieza (PSDB), Dr. Alceu (PV) e Dr. Almir. Cada parlamentar tem até dez minutos para falar sobre temas livres.

A sessão ordinária será transmitida ao vivo pela TV Câmara, no Canal 6 do Sistema Net digital; pela TV Noroeste, no canal 19.1 em sinal aberto; pela Rádio Viva FM 106,7 e ainda pelo Canal do Youtube e Facebook, disponíveis neste site.