30/01/2019 às 13h16min - Atualizada em 30/01/2019 às 13h16min
URGENTE: Toffoli autoriza Lula a sair da prisão para enterro de irmão
O enterro está previsto para às 13h desta quarta-feira em São Bernardo do Campo
MBL NEWS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, autorizou nesta quarta-feira, 30, que o ex-presidente Lula deixe a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, para participar do velório de seu irmão em São Bernardo Campo, São Paulo.
No pedido apresentado ao Supremo, a defesa de Lula alegou que a Lei de Execução Penal prevê o “direito humanitário” de o ex-presidente comparecer ao velório.
Segundo a norma, os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios podem obter permissão para sair da cadeia, desde que escoltados, quando há o falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão.
O pedido havia sido negado em instâncias inferiores.
