Entidades enfrentam dificuldades no fornecimento de próteses

Entidades do estado de São Paulo que dispensam próteses e órteses aos seus usuários estão enfrentando problemas para realizar o procedimento. Este foi o tema do I Fórum de Gestores – Dispensação de OPMS (Órteses, Próteses e Materiais Especiais), que ocorreu no dia 30/11, no auditório da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo.  O evento reuniu 17 gestores das Divisões Regionais de Saúde (DRS) do Estado, entre eles o coordenador de fisioterapia do CER III (Centro Especializado em Reabilitação) Ritinha Prates, Marcos Adriano Mantovan.
 
O objetivo dos organizadores foi debater as dificuldades logísticas encontradas pelo profissional ao indicar ao paciente a solicitação de OPMS, orientar sobre o fluxograma, realizar procedimentos administrativos e assistenciais. "O fato de termos sido convidados para participar do evento prova que o nosso CER é um centro de referência. A intenção do fórum foi buscar novos conhecimentos, expor nossas dificuldades e problemas na hora da prescrição da OPMS, e assim ajudar ainda mais os usuários que buscam atendimento no CER III", afirma Mantovan.
 
O profissional conta que, na prática, na entidade de Araaçatuba, as principais dificuldades dizem respeito à CID (Classificação Internacional de Doenças), pois, muitas vezes, o usuário tem a indicação para o uso do equipamento, mas a CID especificada não contempla o devido dispositivo. "Isso acaba atrasando a dispensação de dispositivos para o paciente, o que é ruim para ele", comenta.
 
Resultado
 
Como resultado do fórum, a Câmara Técnica de Tecnologia e Desenvolvimento do Crefito-3 lançará o Guia de Orientação de OPM para os profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, com o fluxograma de encaminhamento, como realizar a prescrição via Tabela SUS – SIGTAP, orientação do paciente para obtenção dos dispositivos de auxílio locomoção, órteses e próteses, a fim de que o sistema flua de maneira mais eficiente.
 
O guia vai contemplar o mapeamento das 17 Divisões Regionais de Saúde, com seus respectivos locais credenciados para dispensação e já está em fase final de descrição. O profissional também será orientado a procurar na tabela Sigtap do SUS, os materiais dispensados e seus devidos códigos, o CID e o Código Brasileiro de Ocupação (CBO). A intenção é que fazer com que não ocorram mais erros e entraves durante o caminho percorrido pelo paciente até o serviço que o dispensa.
 
CER e FAEC
 
Inaugurado oficialmente no dia 26/08/2015, o CER Ritinha Prates é um ponto de atenção ambulatorial especializada em atendimento especializado em reabilitação, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva, constituindo-se em referência para a rede de atenção à saúde no território. Todo o atendimento realizado no CER é realizado de forma articulada com os outros pontos de atenção da Rede de Atenção à Saúde, por meio de Projeto Terapêutico Singular, cuja construção envolverá a equipe, o usuário e sua família.
 
O equipamento da AAERP é direcionado ao atendimento de pessoas com deficiências auditiva, física e visual, de qualquer os sexos e idades encaminhadas pelos serviços de saúde da região de abrangência da DRS II. O objetivo é promover o estabelecimento e cumprimento das ações voltadas à qualidade de vida desse segmento, assegurando a igualdade de oportunidades às pessoas portadoras de deficiência. A garantia deverá resultar no provimento de condições e situações capazes de conferir qualidade de vida, com a plena observância do arcabouço legal específico, como é o caso do Decreto n.º 3.298/99 e a Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência.
 
Atualmente, as capacidades mínimas definidas para atendimento mensal do CER Ritinha Prates são as seguintes: 200 usuários ao mês para reabilitação física, 150 para visual e 150 para auditiva, com 34 protetizações auditivas. Já o Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) foi criado pelo Governo Federal em 1999, com a finalidade de arcar com os pagamentos dos procedimentos de alta complexidade em pacientes com referência interestadual, próprios da Câmara Nacional de Compensação, e dos decorrentes da execução de ações consideradas estratégicas.
 
A Entidade
 
Sem fins lucrativos, a Associação de Amparo do Excepcional Ritinha Prates existe há 40 anos. Atua na área da saúde e inclusão social, por meio do Hospital Neurológico Ritinha Prates (HNRP), com a prestação de serviços especializados a pessoas com deficiências neurológicas, auditiva, física e visual. O HNRP atende atualmente 60 usuários em regime de internação hospitalar (cuidados de longa permanência). A entidade também é a mantenedora do Centro Especializado em Reabilitação III – Ritinha Prates (CER III Ritinha Prates). Entre os seus valores está o tratamento humanizado, além do respeito a conceitos éticos, morais, ambientais e filantrópicos.