Criação de "bolsões" para estacionamento de motos está na pauta da 34ª sessão

Os vereadores se reúnem, na próxima segunda-feira (29/10), a partir das 19h, para as atividades da 34ª sessão ordinária do ano. A Ordem do Dia traz seis itens, sendo cinco projetos de lei e um parecer contrário. Uma das matérias propõe a criação de “bolsões” para o estacionamento de motocicletas nos quarteirões abrangidos pela zona azul.

A proposta, de autoria do vereador Arlindo Araújo (PPS), tem a finalidade de facilitar a vida dos motociclistas que precisam estacionar nas áreas centrais da cidade, garantindo a eles o direito de estacionar em locais reservados.

A Prefeitura assina três projetos de lei. Em regime de urgência, um deles autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial de R$ 250 mil para a execução do Programa de Ação Cultural (PROAC), um convênio com a secretaria de Estado da Cultura.

Os outros dois projetos de lei da Prefeitura trazem modificações no Plano Plurianual do Município (2018-2021) e nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019. As mudanças têm o mesmo objetivo: garantir a compatibilidade entre as três peças de planejamento orçamentário (PPA, LDO e LOA), em conformidade com o projeto de auditoria eletrônica de órgãos públicos do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).

O vereador Dunga (DEM) é proponente de projeto de lei da pauta que visa garantir a prioridade no atendimento, em estabelecimentos públicos e privados, de pessoas com TEA (Transtorno de Espectro Autista).

O Plenário ainda vai discutir o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei, de autoria do vereador Dr. Almir (PSDB), que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo por empresas de comercialização, estocagem ou consumo próprio de combustíveis.

USO DA TRIBUNA –

Na fase do Pequeno Expediente, estão inscritos para usar a tribuna os vereadores Dr. Jaime (PTB), Lucas Zanatta (PV), Márcio Saito (PSDB) e Rivael Papinha (PSB). Cada parlamentar tem até dez minutos para falar sobre assuntos de livre escolha.

A sessão ordinária será transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal 6 do sistema Net Digital); pela TV Birigui (canal 19 em sinal aberto); pela Rádio Viva FM 106,7 MHz; e ainda pela internet, no Youtube e no Facebook.