Comandante da cadeia

A revista “Isto É” trouxe em sua reportagem de capa um fato que deveria ser estarrecedor em qualquer país do mundo. Um ex-presidente da República, cumprindo pena de prisão por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, encarcerado na sede da Polícia Federal, comanda uma eleição de dentro de sua cela, buscando apoio de candidatos de outros partidos políticos para o seu indicado ao cargo à presidência da República, em troca de dinheiro e promessa de vantagens ilícitas. 

Pelo teor da reportagem, o condenado Lula, através de seus asseclas, está comandando uma verdadeira compra de apoio político através de mensagens e bilhetinhos manuscritos. Ainda segundo a reportagem, apenas para a campanha do candidato ao Senado Weverton Rocha, no Ceará, o encarcerado Lula, fez que chegasse a quantia de R$ 6 milhões, em troca de apoio para Haddad e o abandono à campanha de Ciro Gomes.

Também determinou que Fernando Collor de Melo renunciasse sua campanha para o Governo do Estado do Alagoas, beneficiando diretamente seu adversário Renanzinho (filho do Senador Renan Calheiros), que poderá sair vitorioso  em primeiro turno. Isto permitirá a dedicação exclusiva de Renanzinho à campanha de Haddad, no segundo turno das eleições presidenciais. Por óbvio, o favor não irá sair de graça, Renan se comprometeria a aumentar as verbas publicitárias de R$ 300 mil para R$ 800 mil direcionados à TV de Fernando Collor, em Maceió.   

A compra de apoio político não é uma novidade para o PT de Lula. Conforme consta na delação premiada de Antônio Palocci, a prática ilícita parece ser a tônica máxima do presidiário. O que causa maior estranheza e perplexidade é que o ex-presidente Lula está atuando, dando ordens e comandando a campanha eleitoral de seu “poste” Haddad, cumprindo pena por desvios de conduta, de dentro de uma prisão, pasmem, na carceragem da Polícia Federal de Curitiba.

Permitir um encarcerado a determinar a compra de apoio político, como dito na reportagem, em troca de benécias ilícitas e dinheiro, seria o mesmo que permitir que condenados por outros crimes continuassem a comandar suas atividades ilícitas de dentro do presídio, o que é surreal. A prisão tem por objetivo a punição pelo ato típico e antijurídico praticado pelo condenado, e filosoficamente, em uma visão mais moderna, o segregamento do indivíduo de suas relações sociais, para que durante o cárcere possa, diante do isolamento imposto pelo Estado Juiz, refletir sobre os crimes praticados, permitindo uma autorreflexão, consubstanciando na ressocialização do indivíduo. Os dois objetivos parecem não estar surtindo efeito ao ex-presidente.

Lula, dado a relevância do cargo que ocupou, Presidente da República, foi posto em um regime e carceragem diferenciados dos demais presos envolvidos nos mesmos esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro por ele praticado, conhecido como Lava- Jato e Petrolão.

Se comprovado os fatos narrados na revista “Isto É”, alternativa não restará ao Estado Juiz, do que pedir a transferência do custodiado Lula para um presídio, diminuindo suas regalias, para que possa cumprir sua pena sem o risco da prática do cometimento de novos ilícitos.

Bady Curi Neto, advogado fundador do Escritório Bady Curi Advocacia Empresarial, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).