O ônibus que tombou na Rodovia Deputado Januário Mantelli Neto (SP-215), no distrito de São Roque da Fartura, na divisa entre Águas da Prata (SP) e Poços de Caldas (MG), na manhã de terça-feira (21), operava em situação irregular, de acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
O acidente causou a morte de duas mulheres e deixou pelo menos 24 feridos. O motorista do veículo alegou que perdeu os freios.
De acordo com o órgão, a documentação do veículo está regular, mas o veículo não possuía a Autorização para Transporte Rural (ATR), documento obrigatório para a prestação do serviço que estava sendo executado no momento do acidente.
A Polícia Civil de Águas da Prata investiga o acidente. O Ministério do Trabalho vai abrir um inquérito para apurar de quem é a responsabilidade pelo acidente.
Além da falta de autorização para o transporte, o histórico do veículo aponta para o tempo de uso avançado. Registrado no boletim de ocorrência como fabricado no ano de 2001, o ônibus acumulava 25 anos de rodagem.
Uma portaria vigente desde 2017 estipula limites para a idade máxima da frota destinada ao transporte de trabalhadores rurais, ponto que também é alvo de apuração.
O veículo, com placas de Itobi (SP), estava registrado em nome de uma mulher e era conduzido por Valdecir Lourenço de Souza.
Em depoimento à Polícia Civil, o motorista alegou que o ônibus havia acabado de passar por revisão mecânica em uma oficina, mas perdeu os freios na descida da serra, no distrito de São Roque da Fartura.
Para evitar a queda em uma ribanceira, ele jogou o veículo contra a defensa metálica da pista, o que provocou o tombamento.
O que diz a ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que o ônibus "não consta como veículo habilitado para operar no transporte interestadual de passageiros, seja na modalidade regular ou de fretamento". Disse ainda que não há mercado autorizado pela ANTT para a operação regular da linha interestadual entre Itobi (SP) e Poços de Caldas (MG).
Informou ainda que, no transporte por fretamento, não há limite máximo de idade para ônibus, desde que o veículo atenda aos requisitos de segurança previstos na regulamentação da ANTT.
"Caso seja confirmada a realização de transporte interestadual remunerado sem a devida habilitação, a operação caracteriza prestação de serviço sem autorização da agência, sujeita às penalidades cabíveis, incluindo multa de R$ 7.500,00 e retenção do veículo, conforme a regulamentação vigente", informou o órgão.
Investigação e vítimas
O caso foi registrado como homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. O motorista passou pelo teste do bafômetro, que deu negativo para o consumo de álcool, e permaneceu no local para prestar socorro e colaborar com as autoridades.
A perícia técnica realizou a avaliação do veículo no local e o laudo que determinará as causas reais da falha mecânica deve ser concluído em até 10 dias.
O acidente mobilizou equipes de resgate de três cidades. O ônibus transportava 45 trabalhadores rurais que saíram dos municípios de Santa Cruz das Palmeiras, Itobi e Casa Branca com destino a uma lavoura de cebola em Poços de Caldas (MG).
O maior volume de feridos foi encaminhado à Santa Casa de Poços de Caldas, que recebeu 13 pessoas - duas delas permanecem internadas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Os demais passageiros foram levados aos prontos-socorros de Águas da Prata e São João da Boa Vista e já receberam alta médica.
