A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região absolveu o apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, de uma acusação por proferir discursos misóginos e discriminatórios contra a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN).
Em dezembro de 2021, durante um programa de rádio, o apresentador ofendeu a deputada por discordar de um projeto de lei que assegura o casamento civil a casais homoafetivos.
“A gente tinha que eliminar esses loucos. Não dá para pegar uma metralhadora?”, disse Ratinho na ocasião. Ele também disparou ofensas diretas à parlamentar, como “você não tem o que fazer”, “vá lavar roupa”, “vá costurar a calça do seu marido” e “vá lavar louça”.
Para o TRF-5, porém, as manifestações dizem respeito ao conteúdo do projeto de lei, não a Bonavides. Segundo o relator, desembargador Frederico Wildson da Silva Dantas, as declarações são “antipáticas”, mas não ultrapassam os limites da liberdade de expressão.
A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal contra o apresentador e a Rádio Massa FM. O órgão pleiteava o pagamento de 2 milhões de reais em indenização por cada réu, sob o argumento de que as afirmações configuram propagação generalizada de violência. A deputada pode recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça.
