Emenda do vereador Toninho Vespoli (PSOL) obriga abrigos a aceitarem cães e gatos em São Paulo

Infelizmente, uma cidade imensa como São Paulo tem também uma grande parte da população em situação de rua. Segundo levantamento recente do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua (OBPopRua), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a cidade atingiu 80.369 cidadãos vivendo nessa situação no mês de junho de 2024.

A análise foi feita feito com base nos dados de junho do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e revelou que mais de 300 mil pessoas vivem em situação de rua no país. A UFMG estudou cada estado e sua capital, e São Paulo lidera o ranking.

Muitas dessas pessoas em situação vulnerável são tutores de cães e gatos, e acabam não indo para abrigos por não terem a possibilidade de continuarem com eles. Esse grupo também tem menor probabilidade de utilizar a assistência de que necessita, como cuidados de saúde ou serviços de carreira, potencialmente devido à dificuldade em utilizar o transporte público ou à falta de locais seguros para deixar animais.

Por isso, o vereador Toninho Vespoli (PSOL) propôs em 2015 uma emenda na Lei nº 12.316, que assegura os direitos da população em situação de rua em São Paulo, e diz que os abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e casas de convivência devem disponibilizar espaços apropriados para acolhimento de animais de pequeno e médio porte que eventualmente acompanhem os abrigados. Entretanto, apenas nove dos 117 abrigos disponíveis na cidade acolhem esses animais e, em todos eles, os canis ficam do lado de fora do abrigo.

“A emenda que propus na Lei nº 12.316 é fundamental porque reconhece não apenas a necessidade humana, mas também a importância dos laços afetivos entre pessoas em situação de vulnerabilidade e seus animais. É inaceitável que alguém tenha que escolher entre o abrigo e seu companheiro animal. Muitos dos nossos concidadãos em situação de rua são tutores dedicados de cães e gatos, que não só oferecem amor incondicional a eles, mas também bem-estar emocional e psicológico de seus cuidadores. Esses animais são membros da família”, disse o vereador.

“Ao garantir que os abrigos estejam preparados para receber animais, estamos promovendo um ambiente mais inclusivo e humano, onde todos têm acesso às necessidades básicas de cuidado e proteção. É um passo fundamental para combater a solidão, promover o bem-estar mental e fortalecer os laços comunitários”, afirmou ele.

Um estudo da Escola de Saúde Pública da Universidade do Texas em Houston (UTHealth), nos Estados Unidos, mostrou que vínculos de afeto entre tutores em situação de rua e seus cães ou gatos diminuir a solidão para ambos os lados.

“Defendo firmemente esta emenda não apenas como um mandato legal, mas como um compromisso com a compaixão e a justiça social em nossa cidade. É hora de garantir que ninguém seja deixado para trás”, declarou Vespoli.