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13/05/2024 às 09h27min - Atualizada em 14/05/2024 às 08h21min

Justiça proíbe mulher de dirigir BMW em alta velocidade dentro de condomínio

Fato pode refletir em condomínios de diferentes estados do Brasil

DAVID FLORIM
Freepik
Um fato ocorrido em Limeira-SP, no interior paulista, ganhou os noticiários da região. O motivo: O Tribunal de Justiça de  São Paulo concedeu liminar proibindo uma mulher de circular com seu carro acima do limite de velocidade indicado dentro de um condomínio. Caso ela não respeite a decisão, poderá ter que pagar multa fixada em R$ 5 mil.

O pedido foi feito pela associação de moradores do condomínio. Em primeira instância, o juiz local indeferiu a decisão, mas a associação recorreu e a solicitação foi acatada pela desembargadora.

- “A ação ressalta que a mulher dirige seu BMW em excesso de velocidade nas vias do condomínio, onde o limite de velocidade é de 30 km/h, conforme sinalização indicada, e que está previsto em regimento interno”, explicou o advogado condominial, Luiz Fernando Maldonado. 

Segundo o advogado, a associação de moradores tentou resolver a questão amigavelmente, primeiro através de advertência e em seguida com aplicação de multa. Porém, a mulher seguiu sendo identificada pelas câmeras de circuito interno do condomínio.

- “A desembargadora analisou as provas e se convenceu de que o veículo trafegava em velocidade alta e arriscada. Agora, isso pode servir de jurisprudência para outros casos parecidos em todo o país. Ou seja, moradores que sofrem com situação semelhante podem falar com síndicos, de modo a acionar a equipe jurídica do condomínio”, finalizou o advogado condominial, Luiz Fernando Maldonado.

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DAVID ROBERTO FLORIM
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