Operação da Receita Federal em Manaus apreende 28 contêineres com produtos irregulares

Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (SEREP) da Alfândega do Porto de Manaus realizou, na semana passada, operação nos Portos Alfandegados de Manaus que resultou na apreensão de mais de R$ 5 milhões em produtos irregulares, que estavam em 28 contêineres.

A Operação de repressão aduaneira ocorreu durante o período de 1º a 8 de março e se concentrou nos Portos Alfandegados. Cargas importadas e produzidas na Zona Franca de Manaus foram fiscalizadas e durante os procedimentos de abertura de contêineres os servidores da Receita Federal identificaram diversas cargas de polímeros granulados com indícios de internação irregular.

Foram vistoriados e retidos 28 contêineres contendo polímeros granulados. O valor da carga foi estimado pela fiscalização em R$ 5.128.265,00. A Receita Federal dará prosseguimento aos procedimentos legais relativos à retenção realizada.

Internação

De forma suscinta, a internação de mercadorias ocorre quando o produto que é industrializado na Zona Franca de Manaus, é destinado para o restante do Brasil, procedimento que somente poderá ocorrer mediante prévia autorização da Receita Federal, condicionada ao cumprimento de algumas obrigações tributárias acessórias, como por exemplo: apresentação das mercadorias em recintos alfandegados ou em outros locais previamente autorizados pela fiscalização e registro da Declaração para Controle de Internação (DCI) para processamento do correspondente despacho de internação de cada operação de saída de mercadorias da ZFM, conforme a respectiva Nota Fiscal.

Polímero Granulado

Polímero Granulado é um termoplástico que apresenta ampla variedade de aplicação devido a sua boa resistência química, apresenta fácil moldagem, é atóxico, possui baixa absorção de umidade e boa resistência ao impacto. Esse polímero pode ser moldado através de aquecimento, e por isso é considerado um termoplástico.

O termoplástico é um material que possui forma endurecida e quando submetido a certa temperatura, toma forma líquida. Os termoplásticos podem ser submetidos ao processo de aquecimento e fusão diversas vezes, tendo como vantagem a possibilidade de serem remoldados e reciclados com muita facilidade.

Atividades da Receita Federal

A Alfândega do Porto de Manaus informa que as ações de fiscalização e controle aduaneiro realizadas têm por objetivo evitar o uso indevido de incentivos fiscais e a circulação, no território nacional, de produtos potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente, e inibe a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio local.

A Receita Federal também alerta que muitos casos de contrabando e descaminho, considerados pela população como crimes “menores”, estão ligados ao crime organizado que atua nas fronteiras brasileiras. Essas organizações criminosas, que promovem tráfico internacional de drogas, armas e munições, utilizam-se do mercado ilegal de produtos como forma de financiamento para suas ações. É importante que a população se conscientize de que o que pode parecer uma “pequena transgressão” traz grandes prejuízos ao país, contribuindo inclusive para a deterioração da segurança pública.