17/02/2024 às 09h01min - Atualizada em 17/02/2024 às 09h01min
Operação da Receita Federal em Minas Gerais mira comércio ilegal de pneus em Araguari
Além de prejudicar as empresas que atuam regularmente no setor, o comércio ilegal de pneus pode trazer risco para o consumidor, uma vez que o produto não passa por controle de qualidade.
RF
Governo Federal
A Divisão de repressão ao contrabando e descaminho da Receita Federal de Minas Gerais, em ação conjunta com a Polícia Militar e apoio do Exército Brasileiro, apreendeu mais de 300 pneus e uma carreta de origem paraguaia em borracharia na cidade de Araguari.
A Operação partiu de uma denúncia recebida pela Polícia Militar sobre os pneus comercializados e importados ilegalmente.
Além de prejudicar as empresas que atuam regularmente no setor, o comércio ilegal de pneus pode trazer risco para o consumidor, uma vez que o produto não passa por controle de qualidade e tampouco é certificado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Os envolvidos tiveram todos os produtos apreendidos, serão multados e também alvo de representação fiscal para fins penais. Além disso, 2 indivíduos foram presos e conduzidos para a Polícia Federal em Uberlândia.
As mercadorias apreendidas, após os trâmites processuais regulares, são destinadas conforme legislação em vigor. Podem ser leiloadas, o que representa um retorno aos cofres públicos de parte dos tributos sonegados; incorporadas ou doadas para outros órgãos públicos e instituições sem fins lucrativos, promovendo a redução de gastos públicos e ampliando os trabalhos realizados por tais instituições.
