A Nota Fiscal Paulista vai transformar a vida de uma professora aposentada de Ribeirão Preto. Ela recebeu, na terça-feira (19), o maior prêmio do ano do Programa da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) durante cerimônia, na sede do órgão.
E para melhorar ainda mais essa história, no mês de dezembro, o prêmio principal vem em dobro, no valor de R$ 2 milhões. “Esse dinheiro veio em boa hora, estou me sentindo feliz e abençoada”, comemora a ganhadora, de 74 anos, que participou da 181ª extração com 27 bilhetes eletrônicos, gerados pelas compras feitas em agosto e que ela optou por colocar o CPF nas notas.
A cerimônia de entrega dos cheques simbólicos contou com a presença do secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, do coordenador adjunto da Administração Tributária, Paulo Pacello; do subsecretário adjunto da Receita Estadual, Hélio Kubata; além de familiares e representantes de entidades.
“A Nota Fiscal Paulista nasceu como um programa de estímulo à cidadania para que o cidadão participe efetivamente desse processo e ao longo do tempo, ele ganhou esse aspecto social de ajudar e incentivar as entidades que prestam excelente serviços à população paulista. Estamos sempre em busca da modernização da Nota Fiscal Paulista e fico feliz em saber a dimensão desses projetos sociais”, ressaltou Kinoshita.
Ao longo deste ano, a Nota Fiscal Paulista também mudou a vida, pelo menos financeiramente, de centenas de pessoas e entidades em todo o Estado, principalmente de 7 mulheres e 4 homens que se tornaram milionários recebendo os prêmios de R$ 1 milhão, sorteados de janeiro e novembro. Eles são moradores da Capital (com 4 ganhadores), São João da Boa Vista, Diadema (dois sorteados), Carapicuíba, Santa Cruz do Rio Pardo, Santana do Paranaíba e Itu.
O coordenador adjunto da Administração Tributária, Paulo Pacello, ressaltou o papel do cidadão no exercício de sua cidadania perante ao programa da Nota Fiscal Paulista ao dizer que “o cidadão precisa ajudar e compreender que a arrecadação dos tributos é importante para estruturarmos a vida em sociedade. E com isso, ele nos ajuda a combater eventuais fraudes e a executar políticas públicas para todos”.
Além das pessoas físicas, a Nota Fiscal Paulista também premia, mensalmente, cinco entidades que prestam serviços assistenciais em todo o Estado e que estão cadastradas no Programa da Sefaz-SP. Neste mês, vão receber o prêmio de R$ 100 mil a Sociedade Beneficente Casa da Esperança, de Itaquaquecetuba; a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, de Fernandópolis; e outras três entidades da Capital: Obra Filantrópica e Missionária Novo Lar Betânia (Vila Princesa Isabel), Grupo Chaverim (Jardim Europa) e o Movimento Internacional de Evangelização (Bairro Engenheiro Goulart).
“É muito gratificante saber que o programa da Nota Fiscal Paulista nasceu e se aprimorou aqui dentro da Sefaz com a intenção de ajudar as pessoas e as entidades cadastradas no sistema há mais de 16 anos”, disse Hélio Kubata, subsecretário adjunto da Receita Estadual.
A Sociedade Beneficente Casa da Esperança, uma das entidades sorteadas neste mês pela Nota Fiscal Paulista, atende hoje mais de 60 adultos e idosos com deficiência intelectual de Itaquaquecetuba, oferecendo-lhes condições de desenvolvimento, bem-estar e apoio aos seus familiares. “Com essa premiação de R$ 100 mil reais, vamos implantar o tão sonhado projeto do ateliê de cerâmica, que também nos ajudará na obtenção de recursos para a manutenção das nossas oficinas”, comemora Dirce Shimomoto, presidente da Casa da Esperança.
“Os R$ 100 mil reais recebidos da Sefaz-SP vão ser usados para custeio e compra de medicamentos da Santa Casa, além de investir em melhorias para os pacientes e os próprios colaboradores”, explica Marcus Vinícius Chaer, provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis, que foi fundada em 1948 e é credenciada a prestar atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sendo referência para as microrregiões de Jales e Santa Fé do Sul no atendimento de alta complexidade em Ortopedia e Traumatologia e Terapia Renal Substitutiva.
É a primeira vez que o Movimento Internacional de Evangelização (MIDE), de São Paulo, é premiado pela Nota Fiscal Paulista. O reforço de R$ 100 mil reais no caixa vai ajudar a entidade a manter seus compromissos no fim de ano e continuar com o propósito de combater a fome e as desigualdades sociais na região leste da Capital paulista, principalmente na ajuda aos moradores da comunidade “Favela Caixa D’Água”. “Queremos comprar um veículo para nos ajudar na distribuição das marmitas aos moradores atendidos. Também destaco a importância desse programa para as entidades, em especial ao nosso Movimento que atende cerca de 150 crianças e adolescentes atualmente”, destaca Elisangela Faustino Félix, diretora-financeira do MIDE.
O Grupo Chaverim, que significa “amigos”, em hebraico, promove a sociabilização de pessoas com deficiência intelectual e psicossocial na região do Jardim Europa, em São Paulo. A entidade enviou seu presidente Jacques Eugene Cohen para receber o cheque simbólico no valor de R$ 100 mil na cerimônia da Nota Fiscal Paulista. “Nossa entidade sobrevive graças a esse programa da Sefaz-SP, já que não temos outra entrada de recursos e esse prêmio veio numa boa hora para colocar em prática nosso planejamento de crescer e aumentar o número de beneficiados”, ressaltou Jacques.
Sorteada pela segunda vez este ano, a Obra Filantrópica e Missionária Novo Lar Betânia, de São Paulo, existe há mais de 30 anos acolhendo crianças e adolescentes de até 17 anos e 11 meses, que foram abandonados pela família, oferecendo moradia, comida e projetos sociais com muito amor, educação e respeito. “Desta vez, vamos usar esse prêmio para obras de adaptação às normas de segurança da nossa cozinha com o objetivo de melhorar ainda mais a nossa prestação de serviços. Só podemos agradecer à Deus pelo recebimento desse segundo prêmio este ano”, comemora Viviane Almeida, presidente do Novo Lar Betânia que já havia sido premiado com R$ 100 mil no sorteio de fevereiro.
As instituições filantrópicas também concorreram a outros 50 prêmios de R$ 10 mil. Outras pessoas físicas e condomínios foram sorteados com 10 prêmios de R$ 100 mil; 15 de R$ 50 mil; 20 de R$ 10 mil; 50 de R$ 5 mil e 500 prêmios de R$ 1 mil. Na extração de dezembro concorreram os cadastrados que efetuaram compras em agosto de 2023 e solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal.
No total foram sorteados 655 prêmios que somam R$ 7,7 milhões. Consumidores de todo o país podem participar do programa, basta indicar seu CPF nos documentos fiscais emitidos por comércios paulistas participantes da Nota Fiscal Paulista. Para concorrer aos sorteios e ter acesso aos créditos é só se cadastrar no programa, saiba como.
O resultado está disponível no site da Sefaz-SP. Para verificar, basta acessar o sistema com o CPF e senha cadastrada e clicar na aba Sorteios > Visualizar Sorteios > Sorteio nº 181.
Além dos 12 novos milionários que ganharam os prêmios principais, a Nota Fiscal Paulista, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, distribuiu para mais de 7.800 pessoas e entidades de todo o Estado um total de R$ 81,4 milhões em prêmios ao longo deste ano. Ao mesmo tempo em que ajuda as famílias paulistas, o Programa da Sefaz-SP também reforça o caixa das associações filantrópicas, que podem usar os recursos para reformas, investimentos, melhorias na infraestrutura e até mesmo para aumentar o número de cidadãos beneficiados por seus programas assistenciais.
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.
O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99.
No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa cerca de R$ 18,4 bilhões, sendo R$ 16,4 bilhões em créditos e mais de R$ 2 bilhões em prêmios. Já foram realizados 181 sorteios do programa.
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.
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