Senado aprova PL para taxar ‘super-ricos’ e offshores

O Senado Federal aprovou em turno único hoje quarta-feira, 29, o projeto de lei que visa tributar os fundos offshore e fundos de investimentos exclusivos. Agora, o texto seguirá para sanção presidencial.

Por meio da medida, que era uma das prioridades da equipe econômica, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, visa aumentar a arrecadação para cumprir a meta de zerar o déficit fiscal das contas públicas. Apesar da votação simbólica, os senadores Carlos Portinho, Oriovisto Guimarães, Soraya Thronicke, Cleitinho, Jorge Seif, Magno Malta, Eduardo Girão e Damares Alves registraram voto contrário ao texto. A matéria já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados no dia 25 de outubro por 323 votos favoráveis a 119 contrários.

o relator senador Alessandro Vieira (MDB) fez apenas alterações redacionais para que o texto não precisasse voltar à Câmara. O PL prevê a taxação de offshores (fundos internacionais), uma vez ao ano, em 15%, e duas taxações para fundos exclusivos a cada seis meses, sendo uma de 15% no caso de fundos de longo prazo e outra de 20% para fundos de curto prazo. Anteriormente, a Fazenda estimava arrecadar aproximadamente R$20 bilhões no próximo ano com a medida.