Foto: Ata Gerson FortesCelebrado anualmente em 31 de outubro, o Dia Mundial das Cidades foi criado pela Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) em 2013. O objetivo é promover o interesse da comunidade internacional na urbanização global, melhorar a cooperação entre países e cidades no encontro de oportunidades, enfrentar os desafios da urbanização. Atualmente, esta data comemorativa contribui para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e é reconhecida pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) como plataforma prioritária de colaboração entre parceiros.
O tema deste ano da data é Cidade Melhor, Vida Melhor. De acordo com a ONU, os centros urbanos geram mais de 80% do PIB global e respondem por mais de 70% das emissões de carbono. A partir destas informações, o objetivo atual das atividades referentes à data é compartilhar experiências e abordagens à ação local, o que funcionou e o que é necessário para capacitar os governos locais e regionais a criar cidades mais verdes, mais equitativas e sustentáveis. A ação local é fundamental para alcançar as metas de desenvolvimento sustentável até 2030.
Ainda segundo as Nações Unidas, mais da metade de todas as pessoas vivem atualmente em áreas urbanas, e que até 2050, serão mais de dois terços de habitantes. Para o secretário-geral da organização, António Guterres "muitas cidades já estão liderando a transição para energia renovável, estabelecendo metas líquidas credíveis e construindo infraestrutura resiliente ao clima". Apesar disso, no lugar do progresso há retrocessos da pobreza e fome à igualdade de gênero e na educação. "As consequências são dramáticas: caos climático crescente, pobreza crescente, desigualdades crescentes e muito mais."
O secretário-geral relembra que "as metas são globais em escopo, mas a implementação é local". Ele diz encorajar a todos "a trabalhar com seus governos e cidades irmãs em todo o mundo para compartilhar experiências e ajudar a aumentar a ambição." Para Guterres, as ações que as cidades realizam localmente para criar um mundo sustentável têm o poder de repercutir globalmente. E as políticas transformadoras que lançadas atualmente podem catalisar mudanças que salvarão vidas e meios de subsistência em todos os lugares no futuro.
Otimismo
Para o presidente da AEAN (Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Alta Noroeste), Petrônio Pereira Lima, as ações de comemoração ao Dia Mundial das Cidades podem e devem ser tomadas de forma otimista em relação aos ODS. "O tema em si reflete a importância de cidades mais sustentáveis e inclusivas, alinhadas com o conjunto de metas globais para abordar desafios como a pobreza, a desigualdade, a degradação ambiental e muitos outros", comenta Lima.
O líder classista cita metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável diretamente relacionadas às cidades, como o ODS 11 - "Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis". A promoção de cidades melhores e de uma vida melhor nas áreas urbanas é fundamental para alcançar esse objetivo e outros ODS relacionados, como o ODS 1 (Erradicação da Pobreza), ODS 3 (Saúde e Bem-Estar), ODS 13 (Ação Climática) e muitos mais.
"Dessa forma, a comemoração do Dia Mundial das Cidades pode servir como uma oportunidade para destacar o progresso que tem sido feito e para inspirar ações adicionais em direção a cidades mais sustentáveis. Isso pode envolver iniciativas como a promoção de transporte público eficiente e limpo, o planejamento urbano sustentável, o acesso igualitário à habitação adequada, a proteção do patrimônio cultural e a inclusão de todos os segmentos da sociedade nas decisões relacionadas à cidade", detalha o presidente da AEAN.
Lima ressalta ainda que, embora os desafios sejam significativos, a celebração do Dia Mundial das Cidades transmite um compromisso renovado com a implementação dos ODS, podendo contribuir para um futuro melhor, no qual as cidades desempenham papel central na criação de uma vida melhor para todos, promovendo o desenvolvimento sustentável.
AEAN e Crea-SP
A AEAN promove constantemente ações para manter os profissionais atualizados, realizando cursos, palestras, workshops etc. Na maior parte dessas ações, incluindo abordagens relativas a licenciamento ambiental, a entidade conta com parceria fundamental do Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo).
Maior conselho de fiscalização de exercício profissional da América Latina e provavelmente um dos maiores do mundo, o Crea-SP é responsável pela fiscalização de atividades profissionais nas várias modalidades da engenharia, agronomia e geociências, além das atividades dos tecnólogos. Neste sentido, no que diz respeito à atuação dos engenheiros, agrônomos e demais profissionais que representa, fiscaliza, controla, orienta e aprimora o exercício e as atividades profissionais relacionadas.
Para isso, exige registro profissional, assim como a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) que é o instrumento que define, para os efeitos legais, os responsáveis técnicos pela execução de obras ou prestação de serviços relativos às profissões abrangidas pelo sistema Confea/Crea-SP.
