PM reformado é preso suspeito de estuprar e engravidar enteada de 14 anos em Minas Gerais

A Polícia Civil de Minas Gerais cumpriu mandado de prisão preventiva contra um policial militar reformado de 58 anos. Ele foi detido no domingo (29) suspeito de estuprar e engravidar a enteada, 14, em uma cidade no Sul do estado. O ex-sargento está recolhido em unidade militar e a defesa dele nega cometimento do crime. O caso corre em segredo de Justiça e, para preservar a vítima, decidiu não divulgar os nomes dos envolvidos, nem a cidade em que a ocorrência foi registrada.

A gravidez da garota veio à tona quando a menina foi passar férias com uma irmã, em Itajubá, em dezembro de 2022. Na ocasião, ela começou a sentir dores abdominais, fez vômito, sentiu enjoo e tontura. A irmã questionou se a garota estaria grávida, ao que ela negou. Ainda assim, comprou um teste de gravidez de farmácia e a gestação foi confirmada.

Questionada sobre quem seria o pai do bebê, a adolescente respondeu o nome do ex-padrastro. Ela ainda relatou que o homem abusava dela com frequência, desde que tinha 8 anos. Ao ser levada ao hospital Santa Casa de Misericórdia, a vítima reafirmou aos profissionais que a atenderam que o então padrastro abusava dela “toda vez que tinha oportunidade”.

A mãe da adolescente, por sua vez, relatou estar separada do homem há sete meses e que moraram juntos por pelo menos seis anos. Disse ainda ter notado a menstruação da filha atrasada há pelo menos três meses.


Ex-padrastro alega ‘consentimento’
Em depoimento à Polícia Militar, o suspeito disse que teve um relacionamento conturbado com a mãe da vítima, por cerca de seis anos. Durante esse período, eles teriam se separado por pelo menos três vezes. A mulher saía da casa dele por quatro meses e, após isso, reatavam o relacionamento, disse o PM reformado.

Conforme registrado em boletim de ocorrência, o homem diz estar sendo chantageado pela ex por conta de um novo namorado. Ele narrou que tem mensagens em texto e áudio que comprovam a versão apresentada.

O advogado Matheus Henrique Sasseron, que representa o suspeito, nega que ele tenha cometido o crime contra a enteada. “Temos a confiança na Justiça, que no final ela [inocência] será declarada”. O defensor diz ainda que não houve uma acusação formal ao suspeito, e aguarda o Ministério Público. Sobre a gravidez da adolescente, o advogado diz que não vai comentar.


Por meio de nota (leia abaixo na íntegra), a Móia & Martins, advocacia e consultoria jurídica, que representa a família da vítima, diz que “os fatos denunciados estão sendo apurados”. As advogadas reiteram que “a família aguarda o término do processo judicial com plena confiança na justiça”.

A Prefeitura da cidade informa que a menina está tendo todo o acompanhamento necessário, sendo assistida por psicólogos, pela assistência social e já realizou todos os exames de infecções sexualmente transmitidas.
Nota da família da vítima
“A família da menor, vítima do crime de estupro ocorrido no interior de Minas Gerais, representadas por suas advogadas declaram que os fatos denunciados estão sendo apurados.

O processo tramita em segredo de justiça e, pela natureza do crime, exigem a preservação da vítima;

A família aguarda o término do processo judicial com plena confiança na justiça”.
 
Estupro de vulnerável
Segundo o artigo 217-A do Código Penal, é crime ter conjunção carnal ou praticar qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos. A pena é de reclusão de 8 a 15 anos.

“Se resultar em lesão corporal de natureza grave a pena é maior, de 10 a 20 anos. Se suceder em morte, a pena é ainda mais grave, de 12 a 30 anos”, explica o Juiz Wilson Gomes de Souza Júnior, magistrado auxiliar na 4ª Vara da Infância e Juventude de Salvador ao TJBA.

O juiz ainda explica quando se fala em menores de 14 anos, a lei presume que não possui ainda condições de consentir. “O Superior Tribunal de Justiça (Recurso Especial 1.480.881-PI, rel. Min. Schietti Cruz, julgado em 26 de agosto de 2015) sedimentou o entendimento que ‘consentimento’ da vítima, eventual experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso entre o agente e a vítima não afasta a ocorrência do crime”.