04/01/2023 às 10h35min - Atualizada em 04/01/2023 às 10h35min
Cadip divulga nova coletânea de pesquisas
Publicação traz temas relevantes na Seção de Direito Público
TJSP
Foto: Reprodução/LF O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou nova
Coletânea de pesquisas, referente ao último quadrimestre de 2022.
A publicação apresenta uma compilação de pesquisas solicitadas ao Cadip, que inclui temas como teste de avaliação física em concurso público para ingresso na Polícia Militar; recebimento de adicional noturno por servidor optante pelo regime de subsídio, previsto na Lei Municipal nº 16.122/2015 de São Paulo; aposentadoria especial; fornecimento de medicamentos pelo poder público em casos de medicamentos não previstos no protocolo do SUS; e inclusão do “adicional desempenho saúde” e do “complemento LC nº 1.212/2013” na base de cálculo dos adicionais temporais de servidor público estadual da saúde, entre outros.
* Com informações da Comunicação Social TJSP – MA