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08/09/2022 às 19h24min - Atualizada em 08/09/2022 às 19h24min

Confira o programa de governo da candidata à presidente Sofia Manzano

Candidata do PCB apresenta propostas de reorganização da economia

Agência Brasil
Foto: Divulgação
Intitulado Um programa anticapitalista e anti-imperialista para o Brasil, o programa de governo da candidata à presidência da República pelo PCB, Sofia Manzano, tem 19 páginas. O documento apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se coloca como uma "ferramenta ideológica de luta".

As propostas estão divididas em duas grandes áreas: programa emergencial, que reúne “reivindicações imediatas da classe trabalhadora na luta contra a ofensiva burguesa”; e o programa da revolução brasileira, com propostas de reorganização da economia.

No programa emergencial, há 21 pontos, desde a "revogação de todas as contrarreformas neoliberais", a criação de lei de responsabilidade social - com a restrição de "privilégios e vencimentos altos mandatários dos poderes civis e militares", combate ao desemprego, reforma tributária, moradia, educação e cultura.

O documento propõe a expansão do sistema público de saúde, com a reversão das privatizações e a revogação dos contratos de todas as organizações sociais no setor, bem como a estatização de todo o setor privado de saúde, incluindo a rede de assistência (hospitais, serviços ambulatoriais, de apoio diagnóstico e terapêutico), setores de pesquisa e produção de fármacos, imunobiológicos, hemoderivados e de insumos, indústria de material médico-hospitalar e de equipamentos. O texto prevê ainda a proibição das comunidades terapêuticas e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) dentro da perspectiva da luta antimanicomial.

A proposta prevê uma reforma política com o fim do Senado e a instituição de um Parlamento Unicameral. O documento cita também que, para garantir que os representantes eleitos cumpram os programas e reivindicações de quem os elegeu, os mandatos poderão ser revogados pela população. Segundo o programa, a medida visa garantir uma representação de acordo com os interesses populares.

A candidata Sofia Manzano propõe ainda a ampliação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para todos os estados, com investimentos e abertura da programação para as universidades públicas, escolas e movimentos populares. O programa prevê a redução do prazo de concessão pública dos grandes meios de comunicação para cinco anos, tendo em vista a sua estatização a longo prazo.

Na área econômica, o chamado programa da revolução brasileira defende, entre suas principais bandeiras, a estatização e o controle público das instituições financeiras. “Essa é uma medida indispensável para qualquer transição para uma nova economia baseada nos interesses da maioria trabalhadora do povo”, diz o programa. O documento prevê também a criação do Banco Único dos Trabalhadores.

O programa inclui a convocação de uma Assembleia Constituinte de Novo Tipo, com uma representação que corresponda à maioria social do país e às organizações de massas dos trabalhadores. A proposta prevê a reversão do "sistema que transforma as maiorias sociais em minorias na representação política. Essa Assembleia deverá ser constituída da seguinte forma: metade será eleita pelo voto universal e metade, pelo movimento operário e popular da cidade e do campo".

Bolsonaro diz que eleição será definida no 1º turno

O candidato à reeleição para a Presidência da República, Jair Bolsonaro (PL), disse acreditar que, depois dos atos políticos do 7 de setembro, que levou multidões às ruas, a eleição estará definida no 1º turno. Ele participou hoje (8) de sabatina da TV Brasília e do Correio Braziliense. “Com o que nós vimos pelo Brasil, aqui em Brasília, na Esplanada; em São Paulo, na Paulista; em Copacabana, no Rio de Janeiro; eu acho que está decidida a eleição no 1o turno. Não tem explicação o outro lado ganhar. O povo está conosco”, disse o candidato.

O presidente foi questionado sobre a reação dos opositores, que consideram ter havido utilização da máquina pública, nas comemorações do Bicentenário, favorecendo os comícios. “Estão me acusando de quê? Eu estive no 7 de Setembro aqui em Brasília, acabou o desfile, tirei a faixa e fui para dentro do povo. Se qualquer outro candidato quisesse comparecer ali, não tinha problema nenhum. Não foi um ato meu. Foi um ato da população”, argumentou.


Bolsonaro foi perguntado de onde sairão os recursos para manter o Auxílio Brasil, de R$ 600, no próximo ano, visto que o valor ainda não está assegurado. Segundo ele, o repasse já foi garantido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. "O que eu conversei com o Paulo Guedes, para buscar alternativas para ser definitivo, a partir do ano que vem. Ele falou que vai ser definitivo. Conversei hoje com o [presidente da Câmara] Arthur Lira. Ele falou que, no que depender da Câmara, vamos buscar alternativas para isso. O que o Paulo Guedes quer é taxar uma parte daquelas pessoas que ganham acima de R$ 400 mil por mês. É taxar o que excede os R$ 400 mil, chamados dividendos, que não se paga nada, pagar 15%. O mundo todo paga isso, menos nós aqui”, disse, acrescentando que será possível também corrigir a tabela do imposto de renda.

O candidato falou também sobre as políticas para o campo, incentivando o agronegócio, levando a paz para os produtores, através da distribuição de terras e o combate às invasões. “Nós praticamente botamos um ponto final nas ações do MST, titulando terras pelo Brasil. São mais de 400 mil títulos de terra ao pessoal que, até pouco tempo, ocupava um pedaço de terra e era tido como posse. Nós demos dignidade a essas pessoas. A questão do armamento, a arma de fogo também levou paz ao campo. A propriedade privada é sagrada. Quem entrar lá, não pode ser recebido com flores. Isso recalcou muito as ações do MST”, declarou Bolsonaro.

Já durante sua live semanal, ele comentou a morte da monarca do Reino Unido, Elizabeth II, anunciada na manhã de hoje pela família real. “Uma senhora que foi um exemplo para o mundo na função que ocupava. Teve problemas familiares e manteve a honorabilidade de todos”, disse. “Convidamos todo o povo brasileiro a prestar homenagens à rainha.”

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