O Prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo, decidiu decretar ontem (28) situação de emergência no município. A decisão foi tomada após reunião realizada entre secretários municipais das principais pastas afetadas pela greve dos caminhoneiros: Semae, Administração, Procuradoria Geral do Município, Planejamento, Governo, Comunicação, Saúde, Meio Ambiente (empresa de coleta), Educação, Trânsito (Consórcio Riopretrans), Obras, e o comando da Polícia Militar.
O decreto, que foi publicado na edição desta terça-feira, dia 29 de maio, considera principalmente o desabastecimento provocado pela paralisação dos serviços de transporte de carga, com graves repercussões em todo o território nacional, afetando principalmente o mercado de combustíveis e gás.
“Depois de ouvir todos os envolvidos decidimos pela publicação do decreto para garantir o abastecimento, principalmente de gás, para os hospitais da cidade e para a distribuição da merenda aos alunos. O decreto é uma decisão preventiva para garantir a normalidade dos serviços prestados pelo município”, afirmou o prefeito Edinho Araújo.
A falta desses insumos coloca em risco o fornecimento regular da merenda aos alunos da rede municipal de ensino e das refeições aos pacientes dos hospitais da cidade (Hospital de Base e Santa Casa).
O decreto também cita o risco de desabastecimento de combustíveis para o serviço de coleta de lixo, transporte público e tratamento de água na cidade.
Com a publicação do decreto ficam todos os estabelecimentos que comercializam combustíveis e gás em Rio Preto obrigados a assegurar prioridade de abastecimento para veículos e instituições que prestam serviços públicos essenciais à população.
Com o decreto a prefeitura fica autorizada a bloquear as vendas ao consumidor e adquirir estoque mediante o pagamento de preço justo, dispensada a exigência de licitação.
O decreto considera essenciais os serviços:
• Resgate e socorro emergencial, de transporte e remoção de pacientes
• De transporte escolar e distribuição de merenda
• De transporte público coletivo urbano
• De coleta de lixo
• De fornecimento de água
• De segurança pública e de defesa civil
COMITÊ DE CRISE
Desde o agravamento da crise o governo se mantém em reunião permanente, monitorando principalmente as áreas mais sensíveis como Saúde, Educação, Coleta de Lixo, Abastecimento de Água e Transporte Coletivo.
Balanço por área
SAÚDE:
Prioriza ações essenciais à preservação da vida (movimentação das ambulâncias, transportes de insumos de saúde, abastecimento das viaturas dos bombeiros, entre outros). Decreto de emergência facilitará a compra de gás de cozinha.
Dirigentes da Santa Casa e HB informaram que seus estoques de gás estão no final, criando sério risco à alimentação dos pacientes internados.
EDUCAÇÃO:
Aulas serão normais na terça e quarta, com transporte regular de alunos e reavaliação da situação na semana que vem. Nesta segunda-feira, graças à escolta da Polícia Militar, a secretaria de Educação recebeu um lote de alimentos para a merenda escolar, que estava retido num protesto em Jales, onde as frutas foram adquiridas.
TRANSPORTE COLETIVO:
O consórcio responsável pelo transporte coletivo manterá nos próximos dias o atendimento normal nos horários de pico e com 50% da frota nos demais horários. O consórcio informou que está se mobilizando para obter combustível para manter a frota rodando.
SEMAE:
A autarquia apela aos rio-pretenses para que continuem economizando água. Produtos químicos utilizados na purificação da água serão transportados nesta terça-feira, sob escolta da Polícia Militar, de Santa Barbara D´Oeste para Rio Preto.
COLETA DE LIXO:
A empresa responsável pela coleta de lixo urbano desmobilizou várias frentes de obras para direcionar o combustível para a coleta de lixo domiciliar em Rio Preto.
OBRAS:
As obras em andamento no município foram paralisadas pelas empresas que prestam serviço ao município para economizar combustíveis e por falta de materiais não entregues por fornecedores.