Documento Nacional de Identidade começa a ser emitido em março. Serão 10 mil até junho

 Documento Nacional de Identidade (DNI) começará a ser emitido a partir de março. Em uma etapa de teste e aprimoramento do processo, os primeiros atendidos serão servidores da Justiça Eleitoral e de órgãos públicos como Tribunais Regionais Eleitorais, Conselho Nacional de Justiça. Ministério da Economia e mais a serem definidos. Até março, serão emitidos 10 mil DNIs. A implementação abarcará mais grupos de cidadãos aos poucos: a partir de agosto, pessoas que residam no estado de Minas, até chegar a todo o país em fevereiro de 2023.

As previsões foram anunciadas nesta quarta-feira (9), em mesa de lançamento do Tribunal Superior Eleitoral com a presença do presidente ministro Luís Roberto Barroso; do ministro da Economia, Paulo Guedes; entre outros representantes federais. Apenas as pessoas que tiveram as impressões digitais inseridas na Base de Dados da Identificação Civil Nacional (BDICN) poderão emitir o DNI, ou seja, somente quem já fez o cadastramento biométrico, com coleta de foto e das impressões digitais, na Justiça Eleitoral ou em institutos parceiros. O banco de dados, que é um dos maiores das Américas, já conta com mais de 120 milhões de cidadãos cadastrados.

O Documento Nacional de Identidade utilizará o VIO, um sistema de certificação de autenticidade de documentos de identificação desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que usa a tecnologia de compactação e a criptografia de dados para permitir que as informações em um documento sejam inseridas em um código QR. Ou seja, com a criptografia, o DNI dará mais segurança aos dados dos cidadãos. Outra vantagem prometida com a mudança é a diminuição de fraudes, já que com biometria fica mais difícil uma pessoa se passar por outra apresentando um documento falsificado. E ainda, menos burocracia e facilidades, uma vez que o DNI trará informações de diversos documentos, como RG, CPF, certidões de Casamento e Nascimento e Título de Eleitor e outros, conforme convênios forem firmados, e terá sua apresentação descomplicada, em um aplicativo disponibilizado pelo Governo Federal.

A iniciativa para a implantação do DNI partiu do Tribunal Superior Eleitoral, em parceria com o Executivo, foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República em maio de 2017. Responsável por um dos maiores bancos de dados biométricos das Américas, com mais de 120 milhões de cidadãs e cidadãos cadastrados em arquivo eletrônico – com foto, assinatura e impressões digitais – o TSE também vai gerir o BDICN e emitir a Identidade Digital, ou vai certificar outros órgãos para a expedição do documento, a fim de facilitar o acesso pela população.