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08/05/2018 às 08h25min - Atualizada em 08/05/2018 às 08h25min

14ª sessão tem cinco projetos aprovados

Assessoria de Imprensa da Câmara
Foto:Divulgação

O Plenário da Câmara Municipal de Araçatuba aprovou nesta segunda-feira (07/05) cinco itens que integraram a pauta de trabalhos legislativos da 14ª sessão ordinária do ano.

Entre eles, está o projeto de lei do vereador Dunga (DEM) que tem como objetivo incluir “As Águas de Araçatuba” no calendário oficial de eventos do município. O movimento é realizado anualmente na última sexta-feira do mês de janeiro.

A matéria aprovada no Legislativo visa à promoção de cultura de paz, liberdade religiosa e preservação das tradições e cultura africanas, além de combater ações de preconceito.

Assinado pelos integrantes da Mesa Diretora, os parlamentares aprovaram um projeto de resolução que autoriza a Câmara a realizar atividades em comemoração aos 70 anos do Poder Legislativo de Araçatuba.

Em primeira discussão e votação, o Plenário aceitou o projeto de resolução do vereador Professor Cláudio (PMN) que dá a oportunidade ao autor de requerimento de informação oficial comentar na sessão as respostas encaminhadas pela Prefeitura.

Dois projetos de lei, de autoria da Prefeitura, foram aprovados em regime de urgência. Um deles autoriza a abertura de crédito adicional de R$ 406,5 mil para custear a reforma e ampliação de barracões dos assentamentos agrários Hugo Herédia e Araçá, visando à implantação de unidades de processamento de alimentos.

RETIRADOS -

A pedido dos próprios autores, o Plenário concordou com a retirada de dois itens que constavam na pauta da 14ª sessão ordinária.

Um deles era o projeto de lei assinado pelo vereador Carlinhos do Terceiro (SD). A matéria propunha obrigar restaurantes, bufês e outros estabelecimentos similares que servem refeições self-service a instalarem uma proteção de material transparente nos balcões e mesas onde os alimentos são expostos a fim de garantir a higiene da comida.

O outro tratava de um parecer contrário da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento a um projeto de lei, apresentado pelo vereador Lucas Zanatta (PV), que buscava criar no município o programa Terreno Verde. A ideia consistia em plantar grama nos lotes urbanos sem construção, incluindo aqueles destinados a programas habitacionais.

ADIADO -

Por fim, o vereador Denilson Pichitelli (PSL) convenceu os demais parlamentares a adiarem, por duas sessões, a votação de um projeto de lei assinado por ele. A proposta torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas da rede municipal de ensino.
 


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