Comissão Processante: oitiva é retomada nesta segunda-feira

A Comissão Processante que investiga a condução do prefeito, Leandro Maffeis (PSL), no gerenciamento do Pronto Socorro Municipal retomou os trabalhos de coleta de depoimentos a partir desta segunda-feira, 20. Nesta manhã, foi ouvido o ex-secretário adjunto de Saúde, Marcos Vinicius Ataide.

Os trabalhos contaram com a participação do advogado Daniel Sobral dos Santos Longue, designado representante do prefeito no caso.

Também foram convocados hoje, mas não compareceram, o médico Thiago de Camilo Figueiredo Mattos, a quem são atribuídos áudios que relatam condições precárias de atendimento no Pronto Socorro, e Adriana Sangaletti Duarte, ex-secretária de Saúde, que encaminhou à comissão comunicado em que afirma estar disposta a responder por escrito aos questionamentos. Ambos já não haviam comparecido à primeira fase das oitivas, realizada em junho, para a qual foram convocados – na ocasião, a ex-secretária estava acometida pelo novo coronavírus.

Investigação

A Comissão Processante é formada pelos vereadores Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino - PSDB), Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto - Avante), e Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada – PSL).

O grupo apura se foram cometidos crime de responsabilidade e infração político-administrativa, por parte do prefeito, na condução dos atendimentos a pacientes com Covid-19.

A investigação foi instaurada após ser aceita em plenário uma denúncia de munícipes que questionam a qualidade do serviço prestado pelas equipes profissionais do Pronto Socorro e a contratação do Instituto São Miguel Arcanjo (Isma) para gerenciar a unidade.

Próximos depoimentos

O mês de setembro será marcado por outras três reuniões públicas para oitivas. Com início previsto sempre para as 9h, estão agendados para a próxima sexta-feira, 24, os depoimentos de Tiago Zingarelli, Marco Botteon e Erickson Camilo.

Para o dia 27, são convocados Marcos Farina e Luciano Velaime. E no dia 29 devem prestar depoimentos as testemunhas arroladas pelo prefeito municipal, sendo elas Cássia Celestino, Marco Aurélio Farina Lopes e Antônia Lucilene Ferreiro Jardim.

Para o dia 6 de outubro, também às 9h, está marcada a oitiva do prefeito municipal.

Trabalhos foram suspensos devido a ausências

Os últimos depoimentos sobre o caso foram coletados em junho, em reuniões nos dias 16 e 17, totalizando nove testemunhas ouvidas. Outras duas pessoas foram dispensadas da oitiva e cinco não compareceram – entre elas, Thiago e Adriano, ausentes nos depoimentos de hoje.

Na ocasião, os trabalhos precisaram ser suspensos, devido ao expressivo número de faltosos. A comissão chegou a solicitar a condução coercitiva do médico Thiago de Camilo Figueiredo Mattos à Justiça local, mas obteve a resposta de que a Câmara é quem deve promove-la. Porém, acionadas as polícias Civil e Militar, ambas relataram que só podem agir nesse sentido mediante a devida ordem expedida pelo Poder Judiciário. A comissão segue em busca de medidas judiciais para a coleta do depoimento de Thiago.

Testemunhas

Até agora, as pessoas ouvidas pela comissão foram o médico Lucas Rodrigo Oliveira Viana; as enfermeiras Lígia Freitas e Rosana Stábile Costa; a chefe de Divisão de Assistência Farmacêutica, Natalia Forcassim Jorge Coelho; a farmacêutica Caroline Mendes Delgado; e a enfermeira-chefe Márcia Galhardo Garcia, além de Nair Sabbo, secretária de Negócios Jurídicos; Miguel Ribeiro, presidente da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui; e Andreia Aqueline de Souza, assessora de Cerimonial e Eventos da Prefeitura.

Foram dispensados de prestar depoimento Diogo Pereira Sobreira, secretário de Obras Públicas; e o advogado Ricardo Luis Aroni, da Santa Casa de Misericórdia de Birigui. Posteriormente, os integrantes da CP optaram pela dispensa também da enfermeira Vanessa Chioderoli Atale e do médico Roberto Said Boutros.

O médico Jossef Said Boutros também foi convocado na primeira etapa das oitivas, mas não compareceu.