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05/02/2021 às 11h07min - Atualizada em 05/02/2021 às 11h07min

Prefeitura de Birigui define pontos facultativos de 2021 para os órgãos administrativos municipais

Assessoria de Imprensa
A Prefeitura de Birigui definiu os dias de pontos facultativos no decorrer de 2021 para os órgãos administrativos do poder Executivo municipal. Assinado pelo prefeito Leandro Maffeis, o decreto 6.829/2021 que estabelece as datas foi publicado em edição extra do DOE (Diário Oficial Eletrônico) no dia 29 de janeiro. 

O primeiro ponto facultativo do ano será no dia 15 de fevereiro, véspera do feriado de Carnaval. O ponto facultativo consagrado ao dia do servidor público, comemorado anualmente no dia 28 de outubro, será transferido de forma excepcional para o dia 29 (sexta-feira). Logo, haverá expediente normal no dia 28 do referido mês.

Também foram definidos como pontos facultativos os dias 4 de junho (pós-feriado de Corpus Christi); 6 de setembro (véspera do feriado da Independência do Brasil); 11 de outubro (véspera do feriado de Nossa Senhora Aparecida); 1º de novembro (véspera do feriado de Finados); 24 de dezembro (véspera de Natal) e 31 de dezembro (véspera do Ano Novo).

Segundo a publicação, os pontos facultativos não prejudicarão a prestação dos serviços públicos considerados essenciais, como saúde (Pronto Socorro Municipal), estação de captação e tratamento de água, funcionamento dos cemitérios, limpeza pública, reparos das redes de água e esgoto entre outros que, pela própria natureza, não podem sofrer interrupção ou paralisação.

 

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