Foto: DivulgaçãoA Prefeitura de Araçatuba homologou neste sábado (07), conforme publicação de editais no diário Oficial, a contratação da OSS (Organização Social de Saúde) criada pela Santa Casa de Birigui para gerenciar os serviços de urgência e emergência no município. Ela ficará responsável por organizar a transferência do Pronto-Socorro Municipal, hoje no bairro Aviação, para o prédio do antigo Hospital Santana, na região central da cidade.
A Santa Casa de Birigui já havia sido divulgada como entidade que apresentou a melhor proposta em chamada pública responsável pela Prefeitura de Araçatuba. No entanto, uma outra OSS – o Insaúde (Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde), cuja sede mantenedora fica na cidade de Bernardino de Campos/SP) – entrou com recurso questionando a classificação das organizações que participavam da disputa.
Mesmo recorrendo, o Insaúde não ultrapassou a pontuação atingida pela Santa Casa de Birigui nos critérios exigidos no edital de chamada. Pela classificação final, a OSS da cidade vizinha obteve 95,10 pontos com a proposta mensal de R$ 1.455.303,05 para cuidar dos serviços de urgência e emergência. O Insaúde ficou em segundo lugar, com 94,40 pontos e preço de R$ 1.501.277,00 ao mês. Na terceira colocação ficou o Gamp (Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública, com 93,70 pontos e proposta de R$ 4.456.573,00. O INDSH (Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humanao) ficou em último lugar, com 92 pontos na classificação geral e uma proposta mensal de R$ 1.531.558,92 pela execução dos serviços.
APÓS A HOMOLOGAÇÃO
Com a definição do processo licitatório, a gestão dos serviços de urgência e emergência por uma entidade terceirizada custará à Prefeitura R$ 17 milhões por ano. O contrato poderá ser renovado até completar 60 meses conforme as leis que gerem as licitações.
A Santa Casa de Birigui deve assumir os serviços em Araçatuba num prazo máximo de 45 dias. A OSS será responsável pelo gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde de urgência e emergência do Pronto-Socorro Municipal Aida Vanzo Dolce – até sua transferência para o Hospital Santana – e da Central de Regulação Médica e transporte de urgência e emergência 24 horas por dia.
Até então, quem gerencia os serviços de urgência e emergência em Araçatuba é a Irmandade Santa Casa de Andradina, cujo contato, que venceu no último dia 19, teve que ser prorrogado a OSS de Birigui assumir os serviços.
Sobre a situação dos funcionários da antiga OSS, caberá à Santa Casa de Birigui decidir se vai mantê-los ou contratar outros. De acordo com o edital de chamamento publicado pela Prefeitura de Araçatuba, a entidade vencedora terá de manter durante as 12 horas diurnas cinco médicos plantonistas, sendo quatro clínicos gerais e um pediatra. No plantão noturno, terão de estar presentes no Pronto-Socorro três clínicos gerais e um pediatra.
O serviço de ortopedia/traumatologia, com um ortopedista no local, terá de ser disponibilizado seis horas por dia, todos os dias da semana, conforme o edital. Um técnico em imobilização ortopédica também deverá estar disponível 24 horas por dia, diariamente. Há, ainda, a obrigatoriedade de manter 24 horas os serviços de análises clínicas, para exames laboratoriais, e de radiologia. A santa casa de Birigui é também a responsável pela gestão dos serviços de urgência e emergência de Penápolis.
