Prefeita Lenira assina convênio de quase R$ 3 milhões para Rubiácea

Durante a tarde desta última terça-feira (03), a Prefeita de Rubiácea Lenira Novais (PSD), confirmou a conquista de um convênio para a construção de uma Creche-escola que será construída a fim de atender a população do Bairro Caramuru. Ao todo, foram assinados em São Paulo, outros 80 convênios para a construção de creches em mais 77 cidades do estado de São Paulo.

O valor do convênio assinado em parceria com a Secretaria de Educação do Governo do Estado de São Paulo é de R$ 2.955.728,16 e servirá para a construção, aquisição de equipamentos e também de materiais de natureza permanente. O convênio para a construção da creche terá aporte do governo paulista e as vagas criadas serão para crianças de 0 a 5 anos. 

A respeito das obras e da parceria com o Estado, a prefeitura de Rubiácea deve apresentar terreno compatível com um dos modelos de planta oferecidos pela Secretaria da Educação, além da documentação requerida. 

A Pasta, por sua vez, repassa as verbas em sete parcelas, mediante a execução das obras, e só após o laudo da vistoria, emitido pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação. A licitação e condução dos serviços podem ficar tanto a cargo da Prefeitura, quanto da FDE.

O Programa Creche Escola propõe três modelos de creche, que foram projetados pela própria FDE, com o objetivo de diminuir custos de construção e manutenção do prédio. A capacidade de atendimento varia entre 70, 130 e 150 crianças.

Em comum, as unidades são térreas, com todos os ambientes necessários ao atendimento das crianças, como sala de atividades, berçário, fraldário, lactário, cozinha, refeitório e lavanderia, entre outros. As creches atendem aos padrões de acessibilidade previstos na legislação, bem como as exigências de sustentabilidade.

O presidente da FDE, João Cury Neto, explica que a Secretaria é responsável pelo repasse dos valores financeiros e processo de acompanhamento das obras. Já as prefeituras, em contrapartida, devem apresentar o terreno, realizar a licitação e condução dos serviços. Com o projeto, o governo estadual espera expandir o atendimento de alunos dessa faixa etária, prioritariamente, em localidades com maior vulnerabilidade social.

“O Programa Creche Escola é uma das marcas de sucesso do Governo do Estado, que decidiu estender a mão aos municípios para enfrentar o desafio de ampliar a oferta de vagas destinadas à primeira infância em todo o Estado. Um exemplo de política pública voltada ao bem-estar e à felicidade das pessoas.”, disse.