21/07/2020 às 10h36min - Atualizada em 21/07/2020 às 10h36min
Covid-19: resultados de testes irão para o Ministério da Saúde
Notificação deve ser feita em 24 horas, a partir do teste
Agência BRASIL
Foto: Robson Valverde / SES-SC Saúde elos respectivos laboratórios fazer a notificação. A fiscalização ficará sob a responsabilidade do gestor de saúde local. O não cumprimento das determinações pode configurar infração sanitária, além de acarretar na aplicação de penalidades como advertência, multa ou interdição do estabelecimento.
Foi dado aos laboratórios prazo de 15 dias, contados a partir da publicação da portaria, para fazerem as adequações necessárias relativas ao uso da rede RNDS. A solicitação de uso dessa rede pode ser feita por meio do endereço eletrônico.
A documentação técnica e de suporte para eventuais dúvidas sobre o uso da rede está disponibilizada no endereço eletrônico.