Economia anuncia R$ 34 bilhões para folha de pagamento de empresas

O Ministério de Minas e Energia (MME) está tomando medidas para combater a crise do novo coronavírus no setor elétrico. De acordo com o ministro Bento Albuquerque, deve ser anunciado, em breve, uma medida para evitar que as pessoas de baixa renda tenham a energia elétrica cortada por falta de pagamento. 

 Governo Federal aportará R$ 34 bilhões para que pequenas e médias empresas brasileiras possam manter as folhas de pagamento de seus empregados nos próximos dois meses frente à pandemia do coronavírus. 

A medida provisória anunciada na última sexta-feira (3) e batizada de MP da Folha de Pagamento dará fôlego para 1,4 milhão de empresas no Brasil, responsáveis por empregar cerca de 12 milhões de pessoas. 

A medida começa a valer nesta segunda-feira (6). O benefício é destinado às empresas com receita bruta anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões para cobrir a parcela de empregados que ganham até dois salários mínimos. Em contrapartida à ação do governo, as empresas não poderão demitir seus funcionários sem justa causa por um prazo de dois meses após a obtenção dos recursos. 

“O dinheiro entrará diretamente na conta do trabalhador. Uma das diretrizes básicas do Ministério da Economia durante esse período é a manutenção do emprego”, destaca o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.

Linha de crédito emergencial

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, explicou ainda que os recursos da linha de crédito emergencial serão liberados pelo Tesouro Nacional. As empresas terão 36 meses para pagar, com seis meses de carência.

A taxa de juro será de 3,75% ao ano para o tomador, sendo que nenhuma instituição financeira envolvida no processo cobrará spread bancário (taxa normalmente cobrada pelos bancos para realizar o empréstimo).

O programa cobrirá uma parcela de empregados que ganham até dois salários mínimos. “Caberá às empresas que tenham salários acima desse valor o compromisso de honrar o pagamento aos seus funcionários”, observou Waldery.

“A MP da Folha de Pagamento foi uma iniciativa do Ministério da Economia com o Banco Central e será operacionalizada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O programa leva em consideração não apenas a receita das empresas, mas também a faixa salarial delas”, informou ele.