Coronavírus: Câmara antecipa devolução de recursos para combate à pandemia

A Câmara Municipal de Araçatuba transfere nesta quarta-feira (1º/04) cerca de R$ 500 mil para a Prefeitura a fim de contribuir com os investimentos nas ações locais de combate à pandemia da Covid-19, doença transmitida pelo novo coronavírus.

A operação de crédito em favor do Executivo Municipal ocorrerá hoje por meio de transferência bancária. O anúncio foi feito ontem (31/03) pela presidente da Câmara, vereadora Tieza (PSDB).

O valor apurado neste primeiro trimestre corresponde à economia das parcelas mensais do recurso previsto no orçamento municipal que a Prefeitura repassa à Câmara ao longo do ano (duodécimo).

Segundo a presidente, a decisão de antecipar a devolução da sobra de recursos resultou de uma consulta ao Departamento de Finanças e Orçamento da Câmara e à Procuradoria Jurídica da Casa após receber uma solicitação do vereador Carlinhos do Terceiro (SD) com o mesmo teor.

“A antecipação da devolução das sobras do duodécimo pelo nosso Legislativo em favor da Prefeitura representa a sensibilidade e o comprometimento dos vereadores e servidores desta Casa para as ações de enfrentamento desta pandemia que tem feito tantas vítimas no País e em todo mundo”, afirmou Tieza.

A presidente da Câmara reafirmou o reconhecimento público do Poder Legislativo ao trabalho incondicional dos colaboradores que atuam na Saúde, Limpeza Pública, Imprensa e na rede de voluntariado que compõem uma rede solidária para combater o novo coronavírus.

VIRTUAL
 
Mesmo com os efeitos do Ato nº4, baixado pela Mesa Diretora no último dia 23 de março, que suspendeu por 15 dias as sessões legislativas e os trabalhos internos, a presidente da Câmara, vereadora Tieza, ratificou que os servidores continuam executando suas próprias atribuições por meio de teletrabalho.

“Estamos seguindo as orientações das autoridades sanitária e permanecendo em casa, colaborando com o distanciamento social a fim de amenizar a incidência de novos casos da doença e assim preservar vidas”, explicou Tieza.

Tieza afirmou que o Legislativo está fazendo estudos para implantar o Plenário Virtual com o objetivo de assegurar a realização de sessões por videoconferência, modelo que já vem sendo adotado pelo Senado Federal e outras casas legislativas.