Procon-SP notifica 132 estabelecimentos sobre preços de máscaras e álcool em gel

Entre 16 e 19 de março, equipes da Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, estiveram em 179 estabelecimentos comerciais, entre farmácias, supermercados, hipermercados e outras lojas, em todo o Estado, com vistas aos preços praticados nas vendas ao consumidor dos produtos álcool em gel e máscaras de proteção individual.

Ao todo, 132 pontos foram notificados e deverão apresentar ao órgão estadual as notas fiscais de compra dos respectivos produtos e de venda ao consumidor, para verificação de eventual aumento abusivo sem justa causa. Os demais estabelecimentos não comercializavam os citados produtos no período de comparação (janeiro a março de 2020).

A Operação Corona continuará sendo realizada tanto na capital quanto no interior, atendendo também denúncias encaminhadas pelos consumidores.

Direitos

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), é caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. Dessa forma, se o cliente se deparar com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao novo coronavírus que considere abusivo, poderá registrar reclamação junto ao Procon-SP.

A Diretoria de Fiscalização solicitará esclarecimento junto ao fornecedor, que poderá responder a processo administrativo e até ser multado, caso a infração seja constatada.