Programas de assistência social recebem investimento de R$ 2,4 bilhões em 2019

Em 2019, o Ministério da Cidadania repassou R$ 2,4 bilhões para a execução de Serviços da Assistência Social em todo o Brasil. Desse montante, R$ 1,8 bilhão foi investido em serviços da Proteção Social Básica, que reúne serviços, programas, projetos e benefícios para prevenir e combater situações de vulnerabilidade e risco social, buscando a inserção de famílias e indivíduos na rede socioassistencial e em outras políticas setoriais.

O restante do valor, cerca R$ 624,7 milhões, foi destinado a serviços da Proteção Social Especial, que têm o objetivo de contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, para o fortalecimento de potencialidades e para o enfrentamento das situações de risco pessoal e social, provocadas por violação de direitos.

Para o secretário nacional do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra, o papel da Assistência Social é fundamental para o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social. “É por meio destas políticas que fazemos o atendimento a quem mais precisa. Recebem as pessoas vulneráveis, fazem o Cadastro Único, cadastro para Bolsa Família, assistência social imediata de todas aquelas pessoas que estejam vulneráveis. É fundamental, e por isso que nós, nesse fechamento de 2019, fizemos um esforço enorme de acertar o nosso orçamento para que a gente pudesse colocar à disposição dessa rede mais R$ 1,8 bilhão, que foram fundamentais”, reforçou.

Além dos repasses em serviços das proteções Básica e Especial, a pasta também garantiu recursos para as áreas de gestão e para programas da Assistência Social. O valor total foi de R$ 74,4 milhões no ano de 2019.

O benefício e o sustento
Uma das famílias beneficiárias de programas Ministério da Cidadania é a de Mônica de Oliveira. Ela é mãe de dois filhos com deficiências físicas e recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo Mônica, o valor recebido é fundamental para o sustento da família, que reside em Brasília, no Distrito Federal. “A gente consegue fazer as compras básicas, como uma cesta básica, arroz, feijão, açúcar, e ainda dá para comprar um lanchinho para eles levarem para escola. O benefício é muito importante na nossa vida. Sem ele, era muito difícil”, desabafa.

A secretária nacional de Assistência Social, Mariana Neris, afirma que o valor investido na área é a garantia do compromisso da pasta com milhares de famílias como a de Mônica. “Estamos demonstrando o grande compromisso de fortalecer a rede socioassistencial que faz o combate à pobreza, a prevenção de situação de risco e violência, o fortalecimento de programas sociais estratégicos e a garantia da cidadania dos usuários”, explica.

Os demais repasses
No último ano, ainda foram repassados R$ 63,7 milhões ao Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGD-SUAS). Já as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) receberam R$ 4,7 milhões.

O Programa BPC na Escola, por sua vez, recebeu R$ 2,1 milhão. Já ao programa Acessuas foram repassados R$ 470 mil, e, para situações de calamidades, foram repassados R$ 3,2 milhões (ou 4,4% dos recursos).