Governo vai investir R$ 220 milhões em projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, nos setores de petróleo, gás e mineração

O Governo Federal vai investir R$ 220 milhões em projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) nos setores de petróleo, gás e mineração. A cerimônia de assinatura dos termos de cooperação foi realizada na segunda-feira (16), no Rio de Janeiro (RJ), e contou com a presença do Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Os projetos a serem implementados com estes recursos envolvem a Petrobras, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM).

“Hoje é um dia muito importante. Vamos assinar esse contrato entre a Petrobras, a ANP e a CPRM, que não só vai resgatar um acervo importante que nós temos, como também pelos investimentos que serão feitos no futuro na exploração de óleo e gás e também no setor mineral, de uma importância incrível para o País como o nosso, que tem mais de 80 commodities minerais. Nós temos que agregar valor a esse patrimônio que nós temos” afirmou Bento Albuquerque.

“Por outro lado – acrescentou o Ministro - essa cooperação entre a agência, a Petrobras e a CPRM, vai permitir que seja resgatado um prédio tradicional no Rio de Janeiro. E isso será importante não só para a nossa pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação, mas, também, para a população do Rio de Janeiro, a população do Brasil vai ter mais um prédio histórico, um museu para visitar, com um acervo maravilhoso”.

A proposta desta cooperação é promover uma gestão integrada do conhecimento geológico nacional, o desenvolvimento tecnológico e a inovação em pesquisas nesses segmentos. Para o Ministro, a iniciativa facilitará o acesso de empresas e de instituições de pesquisa a todo esse material. Segundo Bento Albuquerque, uma parceria estratégica que também permitirá a ampliação do conhecimento geológico das bacias sedimentares brasileiras mediante o desenvolvimento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

A revitalização do Museu de Ciências da Terra é um dos projetos a serem implementados nesta cooperação. Com recursos que chegam à casa dos R$ 123 milhões, o museu terá seu espaço de 22 mil metros quadrados todo reorganizado e modernizado. De acordo com o SGB/CPRM, a modernização da infraestrutura de laboratórios e equipamentos permitirá a expansão e o desenvolvimento de uma série de projetos de PD&I próprios e em parceria com outras instituições. O Museu de Ciências da Terra possui um dos maiores acervos da América Latina de fósseis, rochas e meteoritos, além de vasta coleção bibliográfica e documental, composta por mapas, fotografias e equipamentos científicos. O projeto tem previsão de conclusão em 2022. 

A exploração e produção de petróleo e gás também consta dos contratos, que buscam estimular a pesquisa e a adoção de novas tecnologias para o setor. A Cláusula de PD&I determina que os campos com grande produção devem ter um percentual de sua receita bruta investido em pesquisa, desenvolvimento e inovação (1% para contratos de concessão e partilha e 0,5% para cessão onerosa). A ANP é responsável pela análise, aprovação, acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos oriundos da Cláusula de PD&I.

Projetos visando a construção de uma Rede SGB de PD&I foi também aprovada pela ANP, e será composta por rochas e fluidos de bacias petrolíferas, com unidades no Norte, no Nordeste e no Sudeste e que irão receber, armazenar e gerir a utilização do acervo de testemunhos de sondagem e amostras de rochas, que hoje se encontram sob a guarda da Petrobras.

Para a construção do Centro de Referências em Geociência e das litotecas que irão compor a Rede SGB de PD&I, estima-se um investimento de cerca de R$ 100 milhões.  Esse complexo colocará o Serviço Geológico do Brasil em pé de igualdade aos mais importantes serviços geológicos mundiais como a agência científica americana USGS (United States Geological Survey), o CSC, no Canadá e a australiana GA (Geoscience Australia).

Com informações do MME