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13/08/2019 às 12h08min - Atualizada em 13/08/2019 às 12h08min

Operação #TudoNosso combate esquema de corrupção e prende 14 em Araçatuba/SP

Esquema de desvios de recursos públicos pode ter causado prejuízos milionários à Prefeitura de Araçatuba/SP

Agência da Polícia Federal
Dinheiro e joias apreendidos na operação
Araçatuba/SP – A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (13/8) a Operação “#TudoNosso”, que investiga esquema criminoso responsável por diversos desvios de recursos públicos, na cidade de Araçatuba/SP. De acordo com o que foi apurado, o grupo, formado por empresários e servidores públicos, foi responsável por fraudes em contratos de cerca de R$ 15 milhões com a Prefeitura do município paulista.

Aproximadamente 150 policiais federais foram mobilizados para o cumprimento de 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Araçatuba, Clementina, Itatiba, Jundiaí e São Paulo/SP. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Araçatuba/SP.

Dinheiro apreendido na operação

A PF cumpre buscas e prisões simultaneamente em pelo menos quatro Secretarias da Prefeitura de Araçatuba/SP, na sede do diretório político coordenado pelo investigado apontado como líder da organização criminosa, e em vários outros endereços comerciais e residenciais relacionados às empresas e investigados. Em Itatiba/SP, a sede de um sindicato, que é presidido pelo filho do líder do grupo, ambos com prisão decretada, também é alvo das buscas.

As investigações tiveram início há aproximadamente dois anos, após a PF receber informações que indicaram a prática de diversos crimes de desvios de recursos públicos por meio da contratação fraudulenta de empresas que prestam serviços para a Prefeitura Municipal de Araçatuba/SP. Durante as investigações, a PF apurou indícios que um empresário é o mentor de um engenhoso esquema de desvio de recursos públicos mediante a utilização de várias empresas registradas em nome de “laranjas” e familiares, com o objetivo de fraudar licitações e celebrar contratos de prestação de serviços com o município de Araçatuba.

Além da utilização das empresas, pelo menos uma organização social foi criada pelo líder do grupo e também foi utilizada para os desvios de recursos públicos. Servidores públicos foram indicados em setores estratégicos, de interesse da organização criminosa, para viabilizar as contratações e fraudes, sem levantar suspeitas ou questionamentos sobre eventuais superfaturamentos.  As investigações demonstraram que, nos últimos dois anos, as empresas investigadas aditaram ou celebraram novos contratos suspeitos com a prefeitura, nas áreas de educação e assistência social que superaram, até o momento, a cifra de quinze milhões de reais. As investigações prosseguirão e a estimativa da PF é que esse valor possa ser muito maior.

A pedido da PF, a Justiça Federal decretou, além das buscas e prisões, o afastamento cautelar de servidores públicos municipais envolvidos, entre outras medidas cautelares, objetivando cessar a ação da organização criminosa e garantir a restituição dos valores desviados para o município de Araçatuba/SP.

Os presos serão indiciados por vários crimes, dentre eles: corrupção ativa e passiva, falsificação de documentos (públicos e privados), peculato, associação criminosa, fraudes em licitações, dentre outros. De acordo com suas condutas, em caso de condenação, estarão sujeitos a penas máximas de até a 30 anos de reclusão. Todas as apreensões realizadas serão encaminhadas para a sede da PF em Araçatuba/SP, assim como os presos, que após os procedimentos relativos às oitivas e indiciamentos serão encaminhados para cadeias da região onde permanecerão custodiados à disposição da Justiça Federal.
 
*** O nome da Operação “#TudoNosso” faz alusão ao termo frequentemente utilizado pelos investigados, inclusive em redes sociais, nas ocasiões em que obtinham sucesso nas diversas fraudes cometidas no âmbito da Prefeitura Municipal de Araçatuba/SP.

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