Prefeitura de Araçatuba contrata Fipe, por R$ 100 mil, para novo Programa de Modernização da Administração Tributária

A Prefeitura de Araçatuba já deu andamento na contratação da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) para desenvolver estudos e elaborar um novo PMAT (Programa de Administração Tributária) municipal. O município já publicou edital de dispensa de licitação e está preparando o contrato, cujo valor já foi definido em R$ 100 mil para ser  pago em seis vezes.

A contratação da Fipe, de acordo com o secretário de Fazenda da Prefeitura, Josué Cardoso, se deve ao know how da entidade para elaborar projetos que atendam especificações exigidas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento), que é a entidade financiadora dos municípios que estão implantando novos programas de modernização das suas gestões tributárias.

“Pelo programa se pode adquirir várias coisas, como reformar imóvel de atendimento ao público e administrativo, veículos, computadores, programas de computador, georreferenciamento, tecnologia de informação, central de processamento”, explica o secretário.

Tais aquisições dependem de aprovação do programa que será elaborado pela fundação contratada pela Prefeitura e apresentado ao BNDES. Conforme as necessidades no caso de Araçatuba, o banco, em caso de concordância, fará a liberação de recursos por meio de financiamento a ser pago em parcelas no decorrer dos próximos anos.

Ainda de acordo com o secretário de Fazenda, a Fipe já desenvolveu programas para as cidades de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Sorocaba e está fazendo, atualmente, para São Carlos. “É uma instituição qualificada para esse tipo de projeto, pois sabe quais são as exigências do BNDES e como elas devem ser atendidas para que os programas sejam aprovados e os municípios tenham condições de obter recursos para implantação dos novos programas”, explica Josué Cardoso.