A Prefeitura de Araçatuba começa a distribuir na próxima semana 100.286 carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) já com o reajuste de 9,29% aprovado pela Câmara no final do ano passado, mais a nova taxa de coleta de lixo, que é cobrada junto com o tributo, assim como a taxa dos Bombeiros, que não teve alteração.
De acordo com o secretário da fazenda, Josué Cardoso, o volume de carnês a serem distribuídos aos contribuintes araçatubenses corresponde, em dinheiro, a um montante de R$ 48.145.465,40. No entanto, como é comum a existência de inadimplência, a estimativa é de que, no decorrer do ano, entrem nos cofres municipais R$ 38.936.343,68.
O IPTU é uma das fontes de renda da administração municipal para a manutenção de serviços, realização de obras e execução de atividades que venham a atender necessidades da população. A elevação do imposto no final de 2018 causou alvoroço na cidade, uma vez que parte da população se revoltou contra o aumento.
Inicialmente, o prefeito Dilador Borges (PSDB), como autor do projeto de reajuste, tinha como meta elevar o imposto em 45%. Depois o percentual sofreu baixas. Inicialmente para 44% em dois anos e depois 20%. Sendo aprovado, por fim, apenas 9,29%. A administração municipal chegou a alegar que o TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) fez 8 observações ao longo dos últimos anos sobre a necessidade de correção do tributo.
Já a taxa do lixo, que também foi elevada, ela passa a valer R$ 2,25 para cada metro quadrado de construção. Até o ano passado, esse valor correspondia a R$ 1,91. Estabelecimentos comerciais e indústrias passam a pagar este ano R$ 3.55 também conforme a metragem de construções que possuem.
