Audiência pública da LDO de 2020 não tem participação popular

A Câmara Municipal de Araçatuba realizou, na noite desta quarta-feira (12/06), audiência pública com o objetivo de receber sugestões da comunidade para a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020. No entanto, a reunião durou apenas vinte minutos e não houve participação popular.

A audiência foi conduzida pelo vereador Dr. Alceu (PV), que é presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara, responsável pelo encontro. Os vereadores Lucas Zanatta (PV) – membro da comissão – e Tieza (PSDB) – presidente da Câmara – também compareceram e lamentaram a ausência do público.

“A gente sempre espera a participação da população para dar sugestões e fazer com que a administração municipal chegue cada vez mais perto dos interesses da comunidade. Mas, infelizmente, no nosso país, essa participação ainda é muito incipiente”, avaliou Tieza.

“A gente sente a ausência dos munícipes, pois é importante o momento em que o microfone está aberto à população e nós estamos aqui para ouvir e acatar sugestões”, completou Lucas Zanatta.

Apesar da ausência da comunidade, a audiência foi realizada em cumprimento à Lei Complementar Federal nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina a transparência no planejamento dos orçamentos públicos.

O projeto de lei de diretrizes orçamentárias é um roteiro para a elaboração e a execução do orçamento municipal do próximo ano, definindo as ações prioritárias, os tetos de despesas e as metas fiscais para o Município.

A Câmara recebe sugestões da comunidade para a LDO de 2020 até a próxima sexta-feira (14/06) pelo e-mail [email protected] ou diretamente na Secretaria Geral Legislativa. O endereço é Praça 9 de Julho, 26, Centro.