Gestão de contratos públicos é tema de curso na Câmara

A Câmara de Araçatuba sediou, na última sexta-feira (24/5), um curso de capacitação sobre gestão de contratos. O curso é de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Gestores e servidores públicos municipais e estaduais de Araçatuba e região participaram.

A gestão de contratos é o conjunto de atos e procedimentos realizados por órgãos e agentes públicos para garantir que os contratos administrativos atendam as finalidades para as quais foram firmados.

Ministrado pela agente de fiscalização do TCE-SP, Maira Coutinho Ferreira Giroto, o curso trouxe os seguintes conteúdos: aspectos gerais da gestão de contratos; normatização, acompanhamento e fiscalização; responsabilização do gestor do contrato e fiscalização do TCE-SP.

Na abertura do evento, a presidente da Câmara, vereadora Tieza (PSDB), fez uma saudação aos participantes da capacitação. “O conhecimento é mais que dinâmico e é um prazer para a Câmara recebê-los. Desejamos que vocês aproveitem bastante. Nós começamos com a Escola do Legislativo e um dos temas tratados é exatamente finanças públicas. Então tudo que diz respeito a orçamento, gastos e compras é muito importante para nós”, disse a presidente do Legislativo.