19/11/2018 às 15h21min - Atualizada em 19/11/2018 às 15h21min

Câmara de Salmourão quer incentivar artistas e músicos locais com a criação do Projeto "Pratas da Casa"

Matéria está em tramitação e pode ser votada assim que as comissões responsáveis emitirem o parecer de seus membros

Lucas Reis, especial para o AtaNews
Artistas salmoroenses durante apresentação da edição 2018 da Festa do Milho - Foto: Lucas Reis
A Câmara Municipal de Salmourão pretende aprovar através do Projeto de Lei de número 30/2018, um mecanismo que incentive a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos ou instrumentistas locais, na participação de eventos musicais que contem com o financiamento público do Governo Municipal.

O Projeto é de autoria do Presidente da Câmara, Leandro de Paula, e caso seja aprovado, ficará obrigatória a oferta de oportunidades para apresentação de grupos, bandas, cantores, instrumentistas locais para a participação de eventos musicais que contem com o financiamento público municipal.



De acordo com informações do site da Câmara, o projeto está em tramitação e foi apresentado no último dia 19 de outubro e encontra-se atualmente em uma das comissões permanentes para a emissão de parecer dos membros responsáveis pela análise.

Ainda de acordo com o Projeto, equipara-se ao financiamento público, para fins da referida lei, toda e qualquer disponibilização de espaços públicos, suporte físico, estrutural, de pessoal ou de qualquer outra natureza, emanado do poder público municipal destinado a realização de eventos populares.

Na justificativa, o propositor explica que: "Tem-se a expectativa de que, oportunizando aparições de artistas Salmoroenses na participação de shows de maior vulto e estrutura, com maior público, os mesmos terão a oportunidade de apresentarem seu trabalho, valorizem a cultura, terem exposição e impulsionarem suas trajetórias artísticas."



A justificativa segue ainda dizendo que, nenhum prejuízo haverá para o ente público e apenas estar-se-á cumprindo o dever constitucional que paira sobre os ombros do município, inserido nos artigos 23, V; 216-A, § 4º da Constituição Federal e em outras dezenas de dispositivos legais constitucionais e infraconstitucionais.

A valorização dos talentos, a oferta de oportunidades e a disponibilização de cultura são, neste contexto, tarefas demasiadamente simples, ao alcance de todos os envolvidos, sem que existam justos motivos para não serem elementos de uma transformação no cenário cultural do município. O presente projeto visa também incentivar talentos municipais visto que a cidade dispõe de vários artistas em todos os estilos musicais de muita qualidade.



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