Guarda municipal morto em rodovia já foi acusado de homofobia no litoral de SP

Flávio Roberto Soares Carvalho, o guarda civil municipal (GCM) de 54 anos que foi encontrado morto na rodovia Padre Manoel da Nóbrega, integrava a corporação de São Vicente, no litoral de São Paulo, há 23 anos. Ele já foi acusado de homofobia durante uma abordagem e chegou a ser julgado, mas foi absolvido há menos de um mês.

De acordo com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), Flávio foi encontrado caído sobre a motocicleta com múltiplas lesões causadas por disparo de arma de fogo, inclusive na cabeça. Uma munição deflagrada e outra intacta foram encontradas no chão.

Segundo apurado Flavio e outro colega foram acusados de xingarem dois jovens gays e uma mulher transexual em uma abordagem truculenta na rodoviária de São Vicente em julho de 2021. Veja abaixo:

Segundo a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), a mulher estava aguardando um ônibus para Sorocaba e os amigos estavam lhe acompanhando, quando os guardas chegaram para uma abordagem por suspeita de uso de drogas em local público.

Durante a ação, porém, os guardas xingaram o grupo de amigos de “viados” e “travecos”, abriram a mochila da mulher e jogaram os pertences no chão. Ainda de acordo com a denúncia, Flávio sacou uma arma durante a abordagem e chegou a dizer para as vítimas irem “dar o **” em Sorocaba e não voltarem para São Vicente.

As vítimas contaram que foram empurradas, chutadas e, inclusive, a camiseta de um deles chegou a rasgar durante a revista.

Julgamento
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) acatou a denúncia do MP-SP e tornou réu os dois agentes da GCM por crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Isso porque uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) equipara atos de homofobia e transfobia ao crime de injúria racial, permitindo que a ação seja de natureza pública.

A defesa dos denunciados argumentou que a abordagem ocorreu em razão da fundada suspeita de uso de entorpecentes em local público e negou veementemente a prática de qualquer injúria ou ato desrespeitoso, afirmando que a dupla seguiu o protocolo de abordagem padrão da instituição e que o grupo foi liberado porque apenas uma pequena quantidade de vestígio de entorpecente foi encontrada.

Apesar disso, o juiz Silvio Roberto Ewald Filho, da 1ª Vara Criminal de São Vicente absolveu os guardas por ausência de prova suficiente para condenação. A sentença foi publicada no dia 12 de fevereiro deste ano.

Morte
Flávio foi encontrado morto na madrugada de quarta-feira (4), na rodovia Padre Manoel da Nóbrega, na altura do km 285,5. Segundo a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), o guarda estava com um coldre na cintura, mas a arma não foi encontrada. O objeto foi apreendido, bem como a motocicleta, o celular e R$ 1 mil.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) disse que a Polícia Civil investiga o caso como latrocínio (roubo seguido de morte).